Blog Chapada

Um operador de máquina de uma empresa de moagem de trigo situada em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, obteve na Justiça o direito a receber indenização de R$ 25 mil por doença ocupacional adquirida na realização de movimentos repetitivos e no carregamento de excesso de carga.

O empregado alegou que carregava, diariamente, rolos ou bobinas de 30 quilos cada e puxava paletes com 80 caixas de 20 quilos. Ainda cabe recurso da decisão.

O peso das cargas deslocadas pelo funcionário está acima do tolerado por lei, conforme a Norma Regulamentadora NR-17, que determina que não seja exigido transporte manual cujo peso possa comprometer a saúde ou a segurança do trabalhador.

Segundo o operador, por causa da grande quantidade de peso carregada diariamente no trabaho, ele adquiriu hérnia de disco, não sendo capaz de realizar o trabalho.

O empregado afirmou, ainda, que sofreu um acidente de trabalho ao descer uma rampa que não tinha piso antiderrapante. No acidente, ele caiu e bateu a lombar e a cabeça no piso.

Processo

O pedido de indenização foi julgado improcedente pela 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, mas o direito ao dano moral foi reconhecido, de forma unânime, pelos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA).

Na sentença de 1ª Grau, o juiz afirmou que o laudo médico apontou um processo degenerativo com dor referida, mas ligação direta com a atividade exercida pelo funcionário.

De acordo com o magistrado, o perito explicou que tal patologia pode ocorrer em inúmeros problemas osteomusculares e que o empregado apresentou uma incapacidade devido a um quadro degenerativo em coluna lombar.

Os desembargadores da Turma argumentaram, no entanto, que o laudo pericial foi baseado em provas que servem apenas para fins previdenciários e não analisou o caso do ponto de vista do impacto de fatores do ambiente e do exercício da função pelo empregado.

Além disso, na visão da Turma, o acidente sofrido pelo operador, que foi confirmado por um preposto da empresa e ficou comprovado por meio do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), emitido pela própria empresa, agravou o quadro de saúde do empregado.

Fonte: G1

Cinco dias após o último aumento no preço da gasolina, a Petrobras acaba de anunciar que a partir de amanhã (5), nas refinarias de todo o país, o preço do derivado estará 1,68% mais caro. Com o novo aumento, o preço do litro da gasolina passará de R$ 1,1704, que vigorava desde o último sábado (1º), para R$ 2,2069. É o valor mais alto cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo.

“Os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”, informa a Petrobras.

Na última sexta-feira, após três meses de congelamento em decorrência de acordo do governo que pôs fim à greve dos caminhoneiros e que envolveu subsídio governamental ao produto, a Petrobras anunciou aumento de 13% no preço médio do óleo diesel comercializado nas refinarias do país.

Fonte: Agência Brasil

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), campus de Itaberaba está em festa. Os alunos Braian Dias e Cauê de Oliveira foram aprovados para a segunda fase da Olimpíada Internacional de Matemática dos Institutos Federais (OMIF Internacional).

A competição de matemática é voltada para alunos do ensino técnico integrado ao nível médio das instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica brasileira e para alunos de escolas do exterior do ensino técnico de nível médio compatível.

A segunda fase será realizada no Campus Muzambinho do Instituto Federal do Sul de Minas  no dia 19 de outubro.

O 1º ano do ensino médio e o 6º ano do ensino fundamental têm as maiores taxas de reprovação e abandono dos estudantes, de acordo com dados divulgados hoje (3) pelo Ministério da Educação (MEC). Essas taxas diminuem ano a ano, mas na avaliação da pasta, ainda são preocupantes.

No 6º ano do ensino fundamental, 15,5% dos estudantes reprovaram ou abandonaram os estudos em 2017. No 1º ano do ensino médio, esse índice aumenta para 23,6%, ou seja, quase um estudante a cada quatro ou repete ou deixa a escola após cursar um ano do ensino médio.

“Quando todos os alunos aprendem, eles não são reprovados. É simples, não estamos falando de coisas distintas. É preciso olhar para a aprendizagem para permitir que meninos e meninas aprendam na escola”, diz o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Os dados, divulgados pelo MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), fazem parte do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o principal indicador de qualidade da educação brasileira, que mede tanto a aprendizagem quanto a aprovação dos estudantes. O Ideb é calculado a cada dois anos. Os dados divulgados hoje referem-se a 2017.

O 6º ano do ensino fundamental e o 1º ano do ensino médio são anos que marcam mudanças de etapa. A partir do 6º ano, os estudantes passam a ter aula com vários professores e, no 1º, ingressam no ensino médio. “Essas etapas precisam de atenção, e os estudantes, de acompanhamento escolar, para que aprendam o esperado e possam passar de ano”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Apesar de ainda altos, os índices têm melhorado. Em 2005, a taxa de aprovação no 6º ano era 72,9% e, em 2017, subiu para 84,5%. No 1º ano do ensino médio, no mesmo período, passou de 65,6% para 76,4%.

Informações  da Agência Brasil

Como parte das novas estratégias de melhoria no policiamento na cidade de Itaberaba, o 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) iniciou a aplicação de equipes de reforço em bairros e área central da cidade com a finalidade de prevenir a criminalidade e desenvolver uma aproximação do policial com a comunidade.

Tais ações serão realizadas com patrulhamento ostensivo e a presença em pontos fixos determinados estrategicamente, buscando oferecer segurança a população de regiões em maior estado de risco definidas pelas estatísticas da Polícia Militar, reduzindo assim os altos índices de crimes violentos e tráfico de drogas.

A proximidade da Polícia Militar com a comunidade resultará em ações rápidas e na prevenção de pequenos delitos na cidade e na região. Sustentado em tais fatos, com a intensificação da atividade preventiva, a melhora desses índices é garantida, já que a presença da Polícia Militar promoverá uma aproximação com o cidadão e, consequentemente, receberá mais informações sobre o modo de ação de marginais em tais localidades.

O trabalho realizado está demonstrando um resultado positivo e quem ganha é toda a comunidade.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de violência de gênero, entre eles, a falta de juízes em audiências judiciais de violência doméstica e insuficiência do atendimento psicossocial às vítimas.

A pesquisa aponta também que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre o caso e, às vezes, ainda são culpabilizadas durante o processo, com a obrigação de pagar multas pelo não comparecimento às audiências, por exemplo. Há também informações de que as mulheres não são tratadas de forma humanizada. As informações que baseiam o levantamento foram colhidas em seis juizados e varas exclusivas de violência doméstica e seis não exclusivas, nas cinco regiões do país.

O trabalho também constatou que a maioria dos processos teve início em 2016 e que há casos iniciados antes de 2012, mas ainda não solucionados. A pesquisa destaca que, em muitos deles, as mulheres são obrigadas a buscar a Justiça várias vezes para ter acesso a diferentes direitos que poderiam ser concedidos de forma híbrida pelas varas, como medida protetiva, divórcio, pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas, entre outros.

Sobre a percepção das mulheres em relação ao atendimento oferecido pela Justiça nos casos de violência, há relatos de queixas sobre a falta de atenção, de amparo, de resposta efetiva do Estado e de demora da Justiça. Apesar dessas dificuldades, boa parte das entrevistadas enfatizou que as vítimas devem recorrer à Justiça todas as vezes que forem agredidas.

O estudo começou a ser feito em fevereiro deste ano e poderá ser concluída até março do ano que vem. Em anos anteriores, o Ipea também realizou estudos sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e a institucionalização de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, que apontaram a necessidade de aperfeiçoar o monitoramento dos serviços de atendimento às mulheres.

Estrutura

Os resultados foram apresentados ao Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, que também divulgou as informações sobre os processos de violência de gênero por meio do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Os números do portal revelam que a taxa de congestionamento dos tribunais está em 63%, ou seja, apenas 37% dos casos de violência contra a mulher são solucionados no país.

No ano passado, os tribunais tinham em estoque quase 1 milhão de processos relacionados à violência doméstica. Metade desse volume foi iniciada ainda em 2017, quando foram emitidas mais de 35 mil sentenças. Segundo o CNJ, o resultado mostra que há 433 novos casos de violência doméstica e são concedidas 225 medidas protetivas a cada 100 mil mulheres

Quando se considera os crimes de feminicídio, havia mais de 10 mil processos pendentes no ano passado, mais do que o dobro do registrado em 2016. O aumento se deu também no ingresso de casos novos. No ano passado, os tribunais receberam cerca de 2,6 mil novos processos de feminicídio, e em 2016 foram iniciados cerca de 1,2 mil.

De acordo com o portal, o país tem 122 varas exclusivas de violência doméstica contra a mulher, com a atuação de 1625 servidores de diferentes áreas de apoio (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, etc). Há ainda o registro de 72 setores psicossociais exclusivos, 259 não exclusivos e 226 salas de atendimento privativas.

Em 2016, havia 109 varas exclusivas, 54 setores psicossociais exclusivos, nenhum não exclusivo e 168 salas de atendimento privativas. O portal não traz dados sobre o número de servidores em 2016.

Segundo o CNJ, a ferramenta de apresentação do estoque de processos judiciais e o monitoramento da qualidade do atendimento às vítimas de violência estão previstos na Política Judiciária Nacional de enfrentamento á violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho em março do ano passado. 

*Com informações da Agência CNJ de Notícias

Um jovem de 30 anos de idade veio a óbito neste domingo (02) após capotar veículo. Osmar Araújo Novais transitava pela estrada vicinal na zona rural de Barra da Estiva, quando perdeu o controle do veículo vindo a capotar.

A vítima foi levada ainda com vida ao Hospital Suzy Zanfretta, mas não resistiu devido à gravidade dos ferimentos.

Policiais do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local do acidente para realizarem a perícia que indicará as causa do acidente.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e liberado posteriormente.

A ordem volta a reinar na Delegacia de Barra da Estiva neste fim de
semana. Após momentos de tensão na última quinta-feira (30), quando 13
presos custodiados na carceragem da Delegacia de Polícia de Barra da
Estiva se rebelaram.

Durante a rebelião, os detentos atearam fogo em colchões como forma de
protestar pelas condições precárias que se encontram as carceragens e
pediam transferências de internos para o Presídio Nilton Gonçalves, na
cidade de Vitória da Conquista.

Segundo informações divulgadas pelo delegado titular de Barra da
Estiva, Joildo Humildes, os primeiros sinais da rebelião se deram as
11h30min, sendo encerrada somente com a chegada dos policiais da 34ª
Companhia Independente da PM e da Companhia Independente de
Policiamento Especializado (CIPE – Sudoeste).

O policiais invadiram o complexo policial e encaminharam os presos  ao
pátio da delegacia. Também fizeram um revista minuciosa nas
carceragens, resultando na apreensão de vários aparelhos celulares.

Ainda segundo o delegado, já foi solicitado o pedido de transferência
dos presos e está no aguardo da autorização judicial. Além de garantir
que não houve feridos durante a rebelião.

O Ministério de Minas e Energia reduziu em 30% o orçamento deste ano do  programa Luz Para Todos destinado para a Bahia, de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio da Bahia. Ainda segundo a coluna, o valor total previsto inicialmente foi de R$  168,8 milhões, e foi diminuído para R$ R$ 117,4 milhões.

O número de novas ligações de energia, até o final do ano, vai cair de 20 mil para 18,5 mil. O programa é voltado promover o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, com prioridade para escolas rurais, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos e pequenos agricultores. Em todo Brasil, o orçamento, destinado a 13 estados, reduziu de R$ 1,1 bilhão para R$ 929 milhões - queda de 20%. 

Dos 13 estados, só Alagoas teve aumento nos recursos. Saiu de R$ 5,4 milhões para R$ 21,3 milhões (elevação de 295%). Os demais 11 estados tiveram redução. 

Fonte: Bahia Notícias

O candidato a presidentre pelo PSL, Jair Bolsonaro lidera a arrecadação de recursos para a campanha nas vaquinhas virtuais entre os principais presidenciáveis.

Segundo o site que controla o financiamento coletivo do deputado, ele havia juntado R$ 962 mil em contribuições até sexta (31). Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o PT ficou com o segundo lugar no ranking. As doações para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro de sua candidatura barrado pelo TSE, chegaram a R$ 746 mil.

Marina Silva (Rede) conseguiu R$ 263 mil. Ciro Gomes (PDT), R$ 112 mil. O sistema usado por Geraldo Alckmin (PSDB) não exibe o total arrecadado pelo tucano.

Fonte: Bahia Notícias

Durante uma fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do Paraguaçu entre os dias 21 e 29 de agosto, foram apreendidos 609 animais silvestres.

A fiscalização aconteceu nos municípios de Marcilínio Souza, Ruy Barbosa, Santa Terezinha, Milagres, Itatim, Itaberaba, Rafael Jambeiro, Boa Vista do Tupim, Iaçu e Ipirá. Toda ação foi coordenada por equipes do Ministério Público Estadual através do Núcleo de Defesa do Rio Paraguaçu (NURP), e contou com o apoio das equipes do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e a ONG Animalia.

Segundo informações divulgadas sobre a operação, a maior parte dos animais apreendidos eram aves com alto valor comercial, além de 13 espingardas, armadilhas e equipamentos de caça diversos. Essa ação conjunta visa fiscalizar criadores juntos ao IBAMA, realizar ações de educação ambiental e estimular a entrega voluntária dos animais mantidos em cativeiros.

As multas aplicadas referentes as diversas irregularidades como tráfico de animais silvestres, criação ilegal e caça predatória, totalizaram o valor de R$165 mil reais.

A poucas horas do fim da campanha nacional de vacinação contra sarampo e poliomielite, balanço do Ministério da Saúde aponta que cerca de 2,2 milhões de crianças entre um e cinco anos de idade ainda não foram vacinadas. O índice equivale a 20% do público-alvo da campanha, formado por 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A vacina é indicada independente da situação vacinal anterior. O objetivo é reforçar a imunização e conter o avanço do sarampo no país, doença que já leva a surtos na região Norte.

Em meio a essa dificuldade, o Ministério da Saúde passou a orientar estados e municípios que ainda não atingiram a meta de vacinar 95% das crianças para que mantenham postos de saúde abertos por horário estendido neste sábado (1º). Na prática, a medida deve funcionar como um segundo "dia D" da campanha de vacinação. O primeiro ocorreu em 18 de agosto. A mobilização, porém, dependerá da adesão das secretarias de saúde. A recomendação é que pais verifiquem com a secretaria de seu município quais postos estarão abertos.

Até a manhã desta sexta-feira (31), apenas três estados já tinham alcançado a meta de vacinar até 95% das crianças dessa faixa etária: Amapá, Rondônia e Pernambuco. Em outros dez, o desafio é maior por estarem abaixo da atual média nacional de 80% das crianças vacinadas. Destes, o estado com o menor índice de vacinação é o Rio de Janeiro, seguido de Roraima e Distrito Federal. Apesar dos baixos índices, ainda não há decisão sobre uma possível prorrogação da campanha de vacinação a nível nacional. A situação dependerá da adesão ao segundo dia D.

Estados, porém, terão autonomia para esticar os prazos. No último fim de semana, por exemplo, novos dias de mobilização já haviam sido realizados em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo e Amapá.

Fonte: Bahia Notícias

Em decisão judicial divulgada no início da tarde desta sexta-feira (31), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva suspendeu a decisão judicial que interrompia imediatamente e por tempo indeterminado o curso de Pedagogia no Campus XX, em Brumado.

A reviravolta do caso se deu após a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) dar entrada em um mandato de segurança com pedido de liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma das alegações de defesa da UNEB faz referência à incompetência do juiz de origem, considerando que o ato iniciou na Comarca de Brumado. Além disso, foi comprovado através de declaração que o Conselho Universitário (Consu) em sessão ordinária no dia 13/08/2018 aprovou por unanimidade a oferta do curso de Pedagogia no Campus XX – em Brumado, em cooperação interdepartamental com o Campus XII, localizado em Guanambi. Desta forma acata as exigências para permanência do curso e não atende a alegação da Autora de que a criação se deu por ato unipessoal do Reitor, sem conhecimento pelos órgãos plenários da instituição.

Nessa sexta-feira alunos manifestaram nas ruas de Brumado contra a ação popular que impedia a continuidade do curso. O tema vem sendo discutido há 17 dias, desde que foi impetrada na justiça, e já tem sido tratado como uma rivalidade política por professores e alunos da universidade.

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 99. A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

Fonte: Agência Brasil

A Chapada Diamantina está em festa. Conhecida por suas belezas naturais também é um lugar que promove o turismo religioso que encanta e fortalece a fé daqueles que participam.

Ituaçu faz parte desse cenário e mais uma vez, no dia 25 de agosto iniciou a tradicional festa do Sagrado Coração de Jesus, com novenas na localidade.  A festividade recebe uma grande quantidade de romeiros de várias partes do país, que visitam durante esse período a Gruta da Mangabeira, principalmente nos dias 02 e 03 de setembro.

A Gruta da Mangabeira fica a 3,5 quilômetros de Ituaçu e é um dos lugares mais encantadores da Chapada Diamantina. Tombado em 1962 pelo Instituto do Patrimônio Histórico (IPHAN), tem uma iluminação cênica que incrementa ainda mais a gruta. Um lugar muito visado não só por religiosos, mas também por curiosos que buscam conhecer suas mais de 70 formações rochosas que apresentam semelhanças com figuras sacras, animais, objetos e passagens bíblicas.

No dia 02 de setembro uma grande programação está sendo planejada e preparada para os fiéis na gruta, com novena e leilão de prendas. E no dia 03, feriado em comemoração ao dia do padroeiro, será realizada uma procissão nas primeiras horas da manhã saindo da sede de Ituaçu com destino à Gruta da Mangabeira, onde será realizado a missa solene às 10h como encerramento das festividades.

Está sendo aguardado para as comemorações deste ano mais de 100 mil romeiros, que escolhem o local para fazer promessas e agradecer por graças alcançadas.