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  • Começa nova etapa de matrícula para alunos novos na rede estadual na próxima segunda-feira (5)

    Dando seguimento ao calendário de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21, que vai até o dia 14 de abril, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, na próxima segunda-feira (5), uma nova etapa do processo para alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula está ocorrendo por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação (estudantes.educacao.ba.gov.br/matricula2021). Nesta etapa, que vai até o dia 8 de abril, a ação envolve estudantes de 125 municípios de sete Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação. Quem é aluno da rede estadual já teve a matrícula renovada automaticamente.

     

    A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser realizada em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola.

     

    A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, será de 6 a 8 de abril. Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será no dia 8 e, para o Ensino Médio, nos dias 7 e 8.

     

    Este terceiro bloco de matrículas contempla os seguintes NTEs: Ribeira do Pombal (NTE 17); Alagoinhas (NTE 18); Feira de Santana (NTE 19); Vitória da Conquista (NTE 20); Santo Antônio de Jesus (NTE 21); Jequié (NTE 22); e Santa Maria da Vitória (NTE 23). Dentre as cidades, destacam-se: Aporá, Esplanada, Rio Real, São Felipe, Ubatã e Varzedo, entre outras.

     

    Como faz a matrícula on-line

     

    Para fazer a matrícula on-line, o estudante deve fazer o cadastro no SAC Digital. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

    Na internet ou no app, será necessário preencher os dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última página.

     

    Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital para a ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

    Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.

  • Crianças comemoram aniversários com tema Polícia Militar

    O final de semana foi marcado por muita festa no interior do estado. Os garotos Marcelo, Arthur e Pedro Gabriel comemoraram seus aniversários com o tema Polícia Militar e receberam as visitas de policiais, em seus respectivos eventos. O amor pela PM une os garotos. 

     

    Crianças comemoram aniversários com tema Polícia Militar

    Em Feira de Santana, a Operação Ronda Maria da Penha chegou de surpresa no aniversário de Arthur, no domingo (10). O garoto, que comemorou seis anos, ficou emocionado com a presença da guarnição. Já Pedro Gabriel, também feirense, em sua festa de quatro anos, no último sábado (9), foi surpreendido com a visita de uma equipe da Base Comunitária de Segurança (BCS/George Américo). Os militares foram até o local, após solicitação da mãe do aniversariante.

    “Seguimos os protocolos de segurança contra o covid-19, usando máscaras e álcool em gel. Não podíamos deixar de retribuir esse carinho”, ressaltou o comandante da BCS, tenente Fernando Gomes.

  • Secretários estaduais de Educação do Nordeste discutem protocolos para a volta às aulas

    Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas.

     

    Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um. 

    O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. "Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho", disse.

    O secretário Jerônimo  destacou algumas ações que já estão sendo desenvolvidas na Bahia."Estamos realizando  a testagem da COVID-19 em escolas de três municípios, que nos ajudarão na tomada de decisões. Além disso,  já estamos reestruturando a rede física para a ampliação dos espaços e condições para a higienização, além do planejamento para a entrega de máscaras, álcool em gel e sabão. E, na área pedagógica, estamos estudando a melhor forma dos estudantes ocuparem as escolas sem riscos  e respeitando os protocolos de saúde", explicou. 

    Na mediação do encontro, o secretário da Educação do Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fred Amancio, ressaltou o caráter colaborativo da reunião. "A ideia foi ouvirmos o que os estados estão discutindo, dentro do seu planejamento, e, assim, conhecermos as propostas e entendermos o panorama que vem ocorrendo nos estados. Acredito que o encontro tenha sido bastante positivo para todos", avaliou.

  • AUMENTA PARA 34 O TOTAL DE MUNICÍPIOS COM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO

    Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila entram na lista de municípios que têm o transporte intermunicipal de passageiros suspenso até 5 de abril, como medida para conter a contaminação por coronavírus na população baiana. A determinação, que entra em vigor amanhã (1°), saiu no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31), atualizando o Decreto 19.586, publicado no dia 27 de março. 

    Atualmente, 34 cidades estão contempladas com esta medida: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias d’Ávila. 

    A norma suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até o próximo domingo.

  • Veículo com placa de Barra da Estiva colide com motocicleta e deixa vitima fatal próximo a Sussuarana

    Na manhã desta terça-feira (04) por volta das 10:50h, foi registrado um acidente entre uma motocicleta CG 125 Titan, cor verde e um veículo Fiat Palio attractive 1.4 cor vermelha, na BR-030 na altura do KM 407, próximo a Sussuarana. Segundo informações passadas a redação do Destaquebahia, logo após o acidente o condutor do Fiat Palio evadiu-se do local temendo represália por parte dos familiares do motociclista. Ainda segundo informações, o SAMU 192 esteve no local, mas, infelizmente o condutor da motocicleta, identificada como, Manoel Messias Alves da Silva, natural de Tanhaçu, não resistiu aos ferimentos e veio óbito. A Equipe do DPT de Brumado esteve no local para os procedimentos de praxe.  

     

  • Vitória da Conquista: Mulher é presa transportando 50 kg de maconha em ônibus

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite deste domingo (26), em Vitória da Conquista, uma mulher com 50 quilos de maconha que estavam em malas de viagem. A droga saiu de São Paulo (SP) e seria levada para Aracaju (SE).

    Por volta das 11h30 deste domingo, durante ações de combate ao crime no Km 836 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saía de Santos (SP) com destino a capital sergipana.

    Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em uma das passageiras. Ela entrou em contradição quando foi questionada sobre o motivo da viagem e apresentou informações inconsistentes.

    Os agentes federais ao proceder uma revista minuciosa no compartimento de bagagens encontraram 76 tabletes de maconha acondicionados em duas malas. Ao todo foram apreendidos 50,2 quilos do entorpecente.

    Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder da mulher. Questionada, informou aos agentes que recebeu a droga em uma pousada na capital paulista e que foi contratada por dois mil reais para fazer o transporte da maconha até a cidade de Aracaju (SE).

    Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

  • PM inicia Operação Réveillon nas estradas baianas

    Para garantir a tranquilidade nas rodovias estaduais durante as festas de fim de ano, a Polícia Militar da Bahia, por meio das Companhias Independentes e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), deram início no sábado (28) a Operação Réveillon. Serão realizadas ações de fiscalização de trânsito, de vistoria dos documentos de porte obrigatório, abordagens preventivas a pessoas e veículos e a intensificação do policiamento com o emprego de policiais em regime de serviço extraordinário.

    Cerca de 400 profissionais vão atuar durante a operação que segue até o dia 2 de Janeiro. “O objetivo é reduzir os índices de acidentes, para isso elaboramos um conjunto de ações preventivas, como a utilização de radares portáteis, além de vários pontos de fiscalização. Com isso, seremos capazes também de prevenir acidentes, coibir o tráfico de drogas, de armas de fogo e de pessoas”, explica o capitão Jorge Lopez, comandante da 1ª Companhia do BPRv .

    A PM orienta o condutor a não assumir a direção do veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas; utilizar sempre o cinto de segurança, inclusive os passageiros dos bancos traseiros; transportar as crianças em equipamento de segurança apropriado para cada idade; só realizar ultrapassagem com segurança e em locais permitidos; respeitar a sinalização e os limites de velocidade, além de observar as condições de manutenção do veículo.

    As condições de trafegabilidade nas rodovias estão disponíveis no site da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Em caso de dúvidas, acidentes e reclamações, a comunidade pode entrar em contato por meio do telefone (71) 3117-8317 / 8319.

  • Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado

    A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota essa prática. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJBA) condenou em novembro um empresário pela reincidência neste ilícito, e na sequência a Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.

    “Se havia ainda alguma dúvida sobre a ilicitude desta prática, perpetrada por alguns empresários que se utilizam destes valores em benefício próprio, apropriando-se de forma indevida do tributo pago pelos consumidores, agora não resta nenhum questionamento, decidida que foi a questão pela mais alta corte do país”, afirma o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno.

    A relevância da decisão também é enfatizada pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para quem o novo marco estabelecido pelo Supremo “dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal”.

    Vitório preside o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal. O Comitê é composto pela Secretaria da Fazenda do Estado, que o coordena, pela Secretaria de Segurança Pública, pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Estadual, responsável por sua secretaria-executiva.

    Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime.

  • Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário

    Termina na sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 29 de novembro.

    O valor da segunda parte do benefício vem menor porque nela incidem descontos de Imposto de Renda e INSS sobre o valor integral do 13º. Já o FGTS é pago pelo empregador tanto na primeira como na segunda parcela. Além disso, recebem apenas a segunda parcela aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias.

    O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

    Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.

    Quem não receber o 13º deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

    O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 214,6 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 81 milhões, dos quais 61% são empregados formais (49 milhões de pessoas) e 37,7% (30,5 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS). O valor médio do 13º salário que será pago em 2019 é estimado em R$ 2.451.

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  • IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020

    O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

    A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

    Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA.

    O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

  • Cerca de 40 pássaros silvestres são apreendidos em fiscalização da polícia no sudoeste da Bahia

    Cerca de 40 pássaros silvestres foram apreendidos no domingo (15), em uma fiscalização feita pela polícia na Praça do Carvão, conhecida como Feira do Rolo, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

    De acordo com informações da Polícia Militar (PM), os animais estavam sendo vendidos ilegalmente. Os responsáveis pelas aves fugiram do local após a chegada dos agentes.

    As 38 aves apreendidas foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista, onde serão atendidas por veterinários. Depois disso, os animais serão soltos em reservas ambientais cadastradas pelo Ibama.

  • Mais de 300 animais silvestres são resgatados durante operação em 13 cidades baianas

    Após a prisão de três pessoas por receptação de veículos roubados, 321 animais silvestres foram resgatados em uma operação realizada em 13 cidades do oeste da Bahia. O balanço foi divulgado ontem no último dia 08, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

    A 45ª edição da chamada Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) ocorreu entre o final de novembro e início de dezembro. De acordo com a PRF, a ação passou pelos municípios de Barreiras, Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley. 

    A polícia apreendeu ainda 10 armas e dezenas de armadilhas utilizadas para caça predatória de animais silvestres, além de munições, e recuperou quatro veículos roubados.

  • Polícia apreende carga com 500 caixas de cigarros contrabandeados em Vitória da Conquista

    Uma carga de 500 caixas de cigarros contrabandeados, que estava escondida em um caminhão-tanque, foi apreendida na madrugada desta terça-feira (10), na BR-116, em trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

    Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi abordado durante fiscalização realizada na altura do Km-932, trecho da divisa Bahia/Minas Gerais, por volta de 0h30. Ainda de acordo com a PRF, o motorista teria demonstrado sinais de nervosismo, e então foi iniciada uma busca minuciosa no veículo.

    Durante a vistoria, a carga foi encontrada em um compartimento do caminhão-tanque. A PRF destacou que as caixas de cigarro tinham origem estrangeira e não possuíam nenhuma documentação que indicasse a licitude do transporte.

    Após ser questionado, o motorista confessou o crime e relatou que receberia a quantia de R$ 2,5 mil para levar o veículo de Ourinhos (SP) até Vitória da Conquista. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal da cidade.

  • Casal é preso com mais de uma tonelada de maconha escondida em carga de colchões na Bahia

    Um casal foi preso com 1,3 tonelada de maconha em um caminhão-baú, na tarde desta quinta-feira (5), na BR-116, na cidade de Milagres, a 265 km de Salvador. A informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

    Segundo a PRF, os suspeitos, que não tiveram as identidades reveladas, esconderam as drogas em uma carga de colchões. Eles foram abordados por volta das 13h30.

    De acordo com o órgão, o motorista do caminhão-baú ficou nervoso durante a abordagem dos agentes, que desconfiaram do casal e descobriram que havia droga no veículo.

    Ainda segundo a PRF, o casal foi levado para a delegacia de Milagres.

    A Polícia Rodoviária Federal informou que o órgão apreendeu mais 15 toneladas de maconha nas rodovias baianas em 2019. A quantidade é três vezes maior do que o volume apreendido em 2018.

  • Concurso para PM e Bombeiros alcança mais de 110 mil inscritos

    Encerradas no último dia 19 de novembro, as inscrições para o concurso público para as corporações da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia receberam 112.335 submissões. Deste total, 99.560 são para o cargo de soldado da PM e 12.775 para a mesma função, dentro do Corpo de Bombeiros Militar. Este é o segundo certame realizado pelo Governo do Estado para as duas corporações – o primeiro foi realizado em 2017, alcançando o total de 141.878 candidatos, já encerrado. As inscrições foram realizadas no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.

    Para o edital 02/2019, a administração estadual oferta 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar), com ingresso em 2020. Para as  vagas da Polícia Militar, foram recebidas 70.468 inscrições de homens e 29.092 de mulheres – sendo 30.707 para negros e 10.594 para negras. Já para as oportunidades no Corpo de Bombeiros, foram registradas 8.399 inscrições de homens e 4.376 de mulheres, sendo 3.351 de negros e 1.495 de negras. Além destas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades.

    Os maiores números de inscritos para a PM foram registrados em Salvador, com um total de 25.432 submissões. O mesmo se repete para o Corpo de Bombeiros, com 4.584 inscrições para a capital e Região Metropolitana. No concurso de 2017, os recordes para a PM foram para Salvador, Ilhéus e Feira de Santana. Para Bombeiro Militar, as cidades com maior concorrência foram Salvador, Paulo Afonso e Santo Antonio de Jesus.

    O certame é composto por duas etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

    Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais. As convocações irão observar a necessidade da administração pública.

    O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 16 de outubro, com retificação em 21 de novembro. O certame terá validade de um ano, prorrogável por igual período, e integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia.

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