Blog Chapada

Durante a Operação Força Total, ao realizar ponto de abordagens na BA 493 no município de Itatim-BA, após verificação dos sinais de identificação de uma motocicleta Honda PCX 150cc, foram verificados indícios de adulteração. O veiculo e o proprietário foram conduzidos a DT da cidade de Itatim, para as medidas cabíveis. 

Ex-prefeito de Coribe, Manuel Rocha vai tentar seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Durante participação em podcast, Manuel Rocha, falou sobre seu interesse e paixão pela política e sobre os feitos que podem ser produzidos através de seu empenho. Jovem, pré-candidato a Deputado Estadual, deu continuidade falando que a política é um meio de transformação e que por meio dela e de uma boa gestão; empregos, uma melhora na área da saúde, da educação e do lazer são gerados. Completa dizendo: 'Sou jovem que tem ideal, jovem que tem determinação, garra, vontade de fazer, o que me falta, é oportunidade! E isso eu estou fazendo, caminhando, escutando a população, construindo um projeto coletivo', concluiu.

Um jovem de 16 anos, que não teve seu nome divulgado, veio a óbito na manhã da última quarta-feira (20), após colisão envolvendo uma motocicleta e um caminhão na BA-148. Segundo informações dadas pela PRE, uma guarnição de serviço do posto 1/1 brumado teria sido acionada, informando a cerca do acidente com vítima fatal entre o trecho Malhada e Guajeru. De acordo com a veracidade dos fatos obtidos no local, o motorista do caminhão/carga, teria ultrapassado a motocicleta, havendo assim uma colisão lateral. A vítima foi encaminhada para o IML da cidade de Brumado.

No último sábado (28), foi realizada a 3ª edição do projeto loja solidária no municipio de Ibiquera, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. O projeto visa atender a população carente urbana e rural, onde são doadas roupas, sapatos, acessórios, cama, mesa e banho. O projeto foi iniciado por Denise Mary com o apoio da prefeitura por meio da primeira dama, Simone Almeida. 

Este ano, foi adotado um formato diferente dos anos anteriores, estilo Bazar; as pessoas entram organizadas, escolhe sua mercadoria conforme sua necessidade, utilizando uma moeda fictícia. 

O evento recebeu um público de aproximadamente 240 pessoas e contou com uma equipe de vendedores para auxiliar nas compras. O título foi 'Loja Vazia com Amor Irradia', foram cerca de 2 mil peças de roupas novas e seminovas para doação.

O boletim epidemiológico de domingo (13) registra 28.615 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 4.915 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,34%), 5.595 recuperados (+0,40%) e mais 14 óbitos. Dos 1.457.280 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.400.174 já são considerados recuperados e 28.491 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.740.774 casos descartados e 320.168 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 60.532 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento, há 11.361.864 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.193.261 com a segunda dose ou dose única e 3.125.155 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 327.951 crianças já foram imunizadas.

Fonte: Ascom/Sesab

Dando seguimento ao calendário de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21, que vai até o dia 14 de abril, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, na próxima segunda-feira (5), uma nova etapa do processo para alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula está ocorrendo por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação (estudantes.educacao.ba.gov.br/matricula2021). Nesta etapa, que vai até o dia 8 de abril, a ação envolve estudantes de 125 municípios de sete Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação. Quem é aluno da rede estadual já teve a matrícula renovada automaticamente.

A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser realizada em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola.

A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, será de 6 a 8 de abril. Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será no dia 8 e, para o Ensino Médio, nos dias 7 e 8.

Este terceiro bloco de matrículas contempla os seguintes NTEs: Ribeira do Pombal (NTE 17); Alagoinhas (NTE 18); Feira de Santana (NTE 19); Vitória da Conquista (NTE 20); Santo Antônio de Jesus (NTE 21); Jequié (NTE 22); e Santa Maria da Vitória (NTE 23). Dentre as cidades, destacam-se: Aporá, Esplanada, Rio Real, São Felipe, Ubatã e Varzedo, entre outras.

Como faz a matrícula on-line

Para fazer a matrícula on-line, o estudante deve fazer o cadastro no SAC Digital. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher os dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última página.

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital para a ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.

O final de semana foi marcado por muita festa no interior do estado. Os garotos Marcelo, Arthur e Pedro Gabriel comemoraram seus aniversários com o tema Polícia Militar e receberam as visitas de policiais, em seus respectivos eventos. O amor pela PM une os garotos. 

Em Feira de Santana, a Operação Ronda Maria da Penha chegou de surpresa no aniversário de Arthur, no domingo (10). O garoto, que comemorou seis anos, ficou emocionado com a presença da guarnição. Já Pedro Gabriel, também feirense, em sua festa de quatro anos, no último sábado (9), foi surpreendido com a visita de uma equipe da Base Comunitária de Segurança (BCS/George Américo). Os militares foram até o local, após solicitação da mãe do aniversariante.

“Seguimos os protocolos de segurança contra o covid-19, usando máscaras e álcool em gel. Não podíamos deixar de retribuir esse carinho”, ressaltou o comandante da BCS, tenente Fernando Gomes.

Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas.

Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um. 

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. "Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho", disse.

O secretário Jerônimo  destacou algumas ações que já estão sendo desenvolvidas na Bahia."Estamos realizando  a testagem da COVID-19 em escolas de três municípios, que nos ajudarão na tomada de decisões. Além disso,  já estamos reestruturando a rede física para a ampliação dos espaços e condições para a higienização, além do planejamento para a entrega de máscaras, álcool em gel e sabão. E, na área pedagógica, estamos estudando a melhor forma dos estudantes ocuparem as escolas sem riscos  e respeitando os protocolos de saúde", explicou. 

Na mediação do encontro, o secretário da Educação do Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fred Amancio, ressaltou o caráter colaborativo da reunião. "A ideia foi ouvirmos o que os estados estão discutindo, dentro do seu planejamento, e, assim, conhecermos as propostas e entendermos o panorama que vem ocorrendo nos estados. Acredito que o encontro tenha sido bastante positivo para todos", avaliou.

Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila entram na lista de municípios que têm o transporte intermunicipal de passageiros suspenso até 5 de abril, como medida para conter a contaminação por coronavírus na população baiana. A determinação, que entra em vigor amanhã (1°), saiu no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31), atualizando o Decreto 19.586, publicado no dia 27 de março. 

Atualmente, 34 cidades estão contempladas com esta medida: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias d’Ávila. 

A norma suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até o próximo domingo.

Na manhã desta terça-feira (04) por volta das 10:50h, foi registrado um acidente entre uma motocicleta CG 125 Titan, cor verde e um veículo Fiat Palio attractive 1.4 cor vermelha, na BR-030 na altura do KM 407, próximo a Sussuarana. Segundo informações passadas a redação do Destaquebahia, logo após o acidente o condutor do Fiat Palio evadiu-se do local temendo represália por parte dos familiares do motociclista. Ainda segundo informações, o SAMU 192 esteve no local, mas, infelizmente o condutor da motocicleta, identificada como, Manoel Messias Alves da Silva, natural de Tanhaçu, não resistiu aos ferimentos e veio óbito. A Equipe do DPT de Brumado esteve no local para os procedimentos de praxe.  

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite deste domingo (26), em Vitória da Conquista, uma mulher com 50 quilos de maconha que estavam em malas de viagem. A droga saiu de São Paulo (SP) e seria levada para Aracaju (SE).

Por volta das 11h30 deste domingo, durante ações de combate ao crime no Km 836 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saía de Santos (SP) com destino a capital sergipana.

Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em uma das passageiras. Ela entrou em contradição quando foi questionada sobre o motivo da viagem e apresentou informações inconsistentes.

Os agentes federais ao proceder uma revista minuciosa no compartimento de bagagens encontraram 76 tabletes de maconha acondicionados em duas malas. Ao todo foram apreendidos 50,2 quilos do entorpecente.

Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder da mulher. Questionada, informou aos agentes que recebeu a droga em uma pousada na capital paulista e que foi contratada por dois mil reais para fazer o transporte da maconha até a cidade de Aracaju (SE).

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

Para garantir a tranquilidade nas rodovias estaduais durante as festas de fim de ano, a Polícia Militar da Bahia, por meio das Companhias Independentes e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), deram início no sábado (28) a Operação Réveillon. Serão realizadas ações de fiscalização de trânsito, de vistoria dos documentos de porte obrigatório, abordagens preventivas a pessoas e veículos e a intensificação do policiamento com o emprego de policiais em regime de serviço extraordinário.

Cerca de 400 profissionais vão atuar durante a operação que segue até o dia 2 de Janeiro. “O objetivo é reduzir os índices de acidentes, para isso elaboramos um conjunto de ações preventivas, como a utilização de radares portáteis, além de vários pontos de fiscalização. Com isso, seremos capazes também de prevenir acidentes, coibir o tráfico de drogas, de armas de fogo e de pessoas”, explica o capitão Jorge Lopez, comandante da 1ª Companhia do BPRv .

A PM orienta o condutor a não assumir a direção do veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas; utilizar sempre o cinto de segurança, inclusive os passageiros dos bancos traseiros; transportar as crianças em equipamento de segurança apropriado para cada idade; só realizar ultrapassagem com segurança e em locais permitidos; respeitar a sinalização e os limites de velocidade, além de observar as condições de manutenção do veículo.

As condições de trafegabilidade nas rodovias estão disponíveis no site da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Em caso de dúvidas, acidentes e reclamações, a comunidade pode entrar em contato por meio do telefone (71) 3117-8317 / 8319.

A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota essa prática. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJBA) condenou em novembro um empresário pela reincidência neste ilícito, e na sequência a Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.

“Se havia ainda alguma dúvida sobre a ilicitude desta prática, perpetrada por alguns empresários que se utilizam destes valores em benefício próprio, apropriando-se de forma indevida do tributo pago pelos consumidores, agora não resta nenhum questionamento, decidida que foi a questão pela mais alta corte do país”, afirma o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno.

A relevância da decisão também é enfatizada pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para quem o novo marco estabelecido pelo Supremo “dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal”.

Vitório preside o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal. O Comitê é composto pela Secretaria da Fazenda do Estado, que o coordena, pela Secretaria de Segurança Pública, pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Estadual, responsável por sua secretaria-executiva.

Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime.

Termina na sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 29 de novembro.

O valor da segunda parte do benefício vem menor porque nela incidem descontos de Imposto de Renda e INSS sobre o valor integral do 13º. Já o FGTS é pago pelo empregador tanto na primeira como na segunda parcela. Além disso, recebem apenas a segunda parcela aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.