Blog Chapada

Evento ocorrerá no dia 23 de julho, através da gestão da Prefeita Guilma Soares, onde será feito a entrega da arquibancada, alambrado, vestiário, bar, banheiros e iluminação do Estádio Carecão. Inauguração contará com presença de deputados e autoridades políticas, jogos, confraternização, shows e muito mais.

Mais de três mil eleitores do município de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 3.260 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais.

O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020. Em Nova Redenção, dos 6.176 eleitores aptos ao voto, apenas 2.916 (47,22%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado.

Agendamento
A última fase da biometria no estado, prioriza o agendamento, que pode ser realizado por meio de site ou telefone 0800 071 6505. Para agendar, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento. As informações são do TRE-BA.

Na sessão desta quarta-feira (17/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeita de Nova Redenção, Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevêdo, relativas ao exercício de 2016. Essas contas foram tomadas pelo TCM, vez que o gestor não as prestou voluntariamente, nem as colocou em disponibilidade pública. Dentre as irregularidades, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, destacou inexistência de disponibilidade de caixa para fazer face aos restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo. Foi imputada uma multa de R$6 mil à ex-gestora.

Além de não realizar a prestação de contas anual, a relatoria constatou que não foram deixados em caixa recursos suficientes para pagamento das despesas inscritas em restos a pagar e de exercícios anteriores, em descumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi verificada a existência de saldo negativo no montante de R$3.088.877,31. Tal situação, por si só, impõe parecer pela rejeição das contas.

De acordo com a relatoria, não houve arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento. A análise dos demonstrativos das dívidas ativas tributária e não tributária, revelou que não houve movimentação no exercício, havendo somente registros dos saldos das dividas ativas tributária e não tributária de, respectivamente, R$209.481,56 e R$3.308.803,19, demonstrando a inexistência de cobrança dessas dívidas.

O relatório técnico ainda apontou outras irregularidades, entre elas o desvio de finalidade na aplicação de recursos do FUNDEB, omissão na cobrança de multas impostas pelo TCM e ocorrências de falhas formais em procedimentos licitatórios e na transparência na liquidação e pagamento de despesas. Também ficou determinado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$39.618,24, devido aos injustificados pagamentos a instituto de previdência de município diverso.

Dessa forma, o relator – com o voto dos demais conselheiros – determinou à Assessoria Jurídica do TCM a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que sejam adotadas medidas judiciais pelo descumprimento de norma imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso da decisão.

A Secretaria Municipal de Educação de Nova Redenção comemorou a Independência do Brasil com um belíssimo desfile cívico, com o tema “O jeito redençoense de ser brasileiro”. Os pelotões formados for alunos e professores encantaram a todos que lotaram o percurso, com um desfile muito colorido, criativo e organizado.

O desfile com temas diversos, homenageou vários setores da sociedade como vaqueiros, alunos, esportistas, raça, danças, agricultura, cultura, economia. Além de alunos e professores da rede municipal, também desfilaram alunos da rede estadual de ensino e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Um dos temas mais explorados foi o Eco Turismo, uma atividade vocacional forte na região, onde foi exposto a fauna e a flora local.

O desfile da Independência do Brasil é uma das atividades que têm sido valorizadas pela Prefeita Guilma Soares, que busca resgatar esse momento cívico e manter no calendário de eventos da cidade.

Foi realizado nesta quinta-feira (16) em Nova Redenção o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, edição 2017/2020.  O Fórum foi uma iniciativa do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Prefeitura Municipal.

Representantes de diversos segmentos da sociedade civil, religiosa e governamental prestigiaram do evento que foi realizado no Centro Cultural Consuêdes Benevides. Foram jovens, adolescentes e idosos que participaram das discussões sobre o desafio de adesão ao Selo. A partir das discussões desenvolvidas neste espaço, o Comitê Inter setorial estará elaborando o diagnóstico do município, norteando a pauta do Plano de Ações 2017/2020 no município durante todo esse processo construtivo.

O evento foi abrilhantado com apresentações artísticas de diferentes grupos, um momento único de apresentação dos talentos da cidade.