• Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário

    Termina na sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 29 de novembro.

    O valor da segunda parte do benefício vem menor porque nela incidem descontos de Imposto de Renda e INSS sobre o valor integral do 13º. Já o FGTS é pago pelo empregador tanto na primeira como na segunda parcela. Além disso, recebem apenas a segunda parcela aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias.

    O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

    Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.

    Quem não receber o 13º deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

    O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 214,6 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 81 milhões, dos quais 61% são empregados formais (49 milhões de pessoas) e 37,7% (30,5 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS). O valor médio do 13º salário que será pago em 2019 é estimado em R$ 2.451.

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  • Prefeitura de Iramaia tem contas rejeitadas pelo TCM

    O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (17/12), rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Abaré, Itapebi, São José do Jacuípe, Araci, Iramaia, Itapé e Santa Cruz da Vitória, de responsabilidade dos prefeitos Fernando José Tolentino, Juarez da Silva Oliveira, Erismar Almeida Souza, Antônio Carvalho da Silva Neto, Antônio Carlos Bastos, Naeliton Rosa Pinto e Carlos André de Brito Coelho, respectivamente. Entre as principais irregularidades praticadas pelos gestores estão a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal, a abertura irregular de crédito suplementar, não aplicação do percentual mínimo em Educação e o não pagamento de multa imputada pelo TCM ao gestor.

    No município de Iramaia, a causa da rejeição das contas foi a admissão irregular de pessoal temporário, com gastos de R$2.715.142,78, representando 19,25% da despesa com pessoal, em descumprimento ao art. 37 da Constituição Federal. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o prefeito Antônio Carlos Bastos em R$7 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

  • Resultado do Enem 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro

    O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante — no portal ou no aplicativo do Enem — após fazer login com CPF e senha.

    O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020.

    Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

    Enem digital

    Para 2020, o MEC destaca como novidade o Enem Digital. Neste primeiro ano, a aplicação ocorrerá em modelo-piloto. A implantação será progressiva. A previsão é que o exame seja 100% digital a partir de 2026. Segundo o ministério, as primeiras aplicações serão opcionais. Ao fazer a inscrição, o candidato poderá optar pela aplicação-piloto ou pela tradicional prova em papel. O modelo digital será aplicado para 50 mil participantes em 15 capitais brasileiras.

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  • IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020

    O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

    A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

    Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA.

    O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

  • WhatsApp conserta falha que trava mensageiro em grupos

    Uma falha no WhatsApp que permitia travar o aplicativo para todos os integrantes de um grupo foi anunciada nesta terça-feira (17). A vulnerabilidade, detectada pela equipe de segurança cibernética Checkpoint, afeta celulares Android e iPhone (iOS) e consiste em alterar o número de telefone de um dos participantes do chat para desencadear o congelamento constante do app no celular do resto dos membros. A única solução seria apagar o grupo e, consequentemente, perder todas as mensagens compartilhadas nele.

    O bug foi informado pela Checkpoint à equipe do WhatsApp em agosto por meio do programa de recompensas do aplicativo. O mensageiro liberou em setembro a atualização com correção da falha na versão 2.19.58 para todos os usuários de iPhone e Android

    A vulnerabilidade foi descoberta pela equipe Checkpoint ao acessar o protocolo de mensagens do app para alterar o parâmetro de remetente, que é examinado pelo WhatsApp para identificar aos usuários quem enviou determinada mensagem na conversa coletiva. Os desenvolvedores, então, adicionaram caracteres especiais ao parâmetro do número de telefone de um dos integrantes do grupo.

    Assim, quando esse usuário mandar alguma mensagem no chat, o aplicativo do WhatsApp trava em loop no celular de todos os outros participantes da conversa. O app continua congelado mesmo após fechar e reabrir o mensageiro.

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  • Cerca de 40 pássaros silvestres são apreendidos em fiscalização da polícia no sudoeste da Bahia

    Cerca de 40 pássaros silvestres foram apreendidos no domingo (15), em uma fiscalização feita pela polícia na Praça do Carvão, conhecida como Feira do Rolo, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

    De acordo com informações da Polícia Militar (PM), os animais estavam sendo vendidos ilegalmente. Os responsáveis pelas aves fugiram do local após a chegada dos agentes.

    As 38 aves apreendidas foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista, onde serão atendidas por veterinários. Depois disso, os animais serão soltos em reservas ambientais cadastradas pelo Ibama.

  • Chapada: homem com mandado de prisão por violência doméstica contra a mulher é preso em Seabra

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um foragido da Justiça baiana. O homem responde criminalmente por lesão corporal leve e tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara Criminal de Seabra, em fevereiro deste ano.

    O homem conduzia uma van, utilizada para realizar o transporte intermunicipal de passageiros, de Seabra para Iraquara, na Chapada Diamantina.

  • Indústrias em Vitória da Conquista e Itaberaba vão investir R$ 34 milhões

    Os municípios de Vitória da Conquista e Itaberaba vão receber investimentos de R$ 34 milhões de duas unidades industriais, sendo uma destinada à fabricação de café torrado e moído e outra de calçados femininos respectivamente. Os anúncios foram feitos durante assinatura de protocolos de intenções nesta semana, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em Salvador. Na oportunidade, as empresas também aderiram ao Programa Primeiro Emprego.

    “A SDE trabalha duro na atração de investimentos, mantendo o ambiente de negócios saudável e atrativo. Gerar emprego e renda para os baianos é uma das prioridades do governo. As duas empresas juntas vão gerar 428 novas vagas de empregos”, afirmou o chefe de Gabinete da pasta, Luiz Gugé.

    A J. R. Comércio e Exportação de Café vai investir R$ 30 milhões na fabricação de café torrado e moído em Vitória da Conquista, que terá capacidade de produção de 9 mil toneladas por ano. A unidade vai promover a geração de 76 empregos diretos. De acordo com o proprietário Jair Rocha Filho, as obras estão previstas para iniciar no começo de 2020 e devem estar concluídas em 2022.

    Já no município de Itaberaba, a D’RO Indústria de Calçados vai investir R$ 4 milhões para produção de calçados femininos. A unidade, que vai gerar 352 vagas de empregos, terá capacidade de produção de mais de 1,2 milhão de pares por ano. “Queremos atender às demandas sociais do estado, oferecendo cursos técnicos profissionalizantes aos funcionários e aderindo ao Programa Primeiro Emprego”, explica o proprietário Romário Ribeiro da Silva.

  • Incêndios levam prefeitura de Iramaia a decretar estado de emergência no município

    A Prefeitura de Iramaia decretou situação de emergência nas áreas afetadas por incêndios em Parques, Área de Preservação Ambiental ou Áreas Permanentes. No período de 06 a 10 de Dezembro o município foi afetado por incêndios de grande proporção e que atingiu a região do Campo do Meio, Raposa, Licuri e Vendinha. Este evento adverso ocasionou a danificação e queimadas de centenas de hectares de terra agricultáveis e de pecuária. 
    Segundo informação oficial divulgada nesta segunda-feira (9), o decreto emergencial foi motivado pelas dificuldades ocasionadas pelo incêndio, como o abastecimento de água e distribuição de alimentos aos moradores, proprietários e sitiantes.

  • Chapada: Abaíra segue a mais de 5 anos sem registros de homicídio

    Cinquenta e oito cidades baianas não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) até final de novembro de 2019. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

    No Sudoeste do Estado estão 29 cidades, entre elas o município de Maetinga, distante 609 quilômetros da capital, onde não ocorreu um CVLI há mais de seis anos. Lá, o último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias de tranquilidade para a população.

    Já em Abaíra (Chapada), conhecida por seus atrativos turísticos, Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã (essas também Sudoeste), os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outras sete cidades também celebram três anos sem estes delitos: Boninal (1.405 dias), Caatiba (1.336), Canápolis (1.272), Ibiassusê (1.258), Rio de Contas (1.226), Lajedo do Tabocal (1.177) e Érico Cardoso (1.129). 

    Em Madre de Deus, próxima a Salvador, o combate intenso ao tráfico de entorpecentes e a cultura de valorização da vida pregada pelas forças de segurança apoiada pela população conseguiram levar a zero as ocorrências de CVLIs. “Ficamos muito satisfeitos em perceber que nossas ações se refletem diretamente na queda destes números, pois isso significa mais vidas preservadas e este é o nosso objetivo”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. 

    Policiais que atuam nestes locais estão entre os beneficiados com o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) pago na primeira quinzena de novembro, após a queda de 6% no índice estadual de crimes contra a vida. Mais de 25,3 mil profissionais de segurança receberam a gratificação de cerca de R$ 40 milhões.

    Conheça a lista completa com as outras 52 cidades: Dom Macedo Costa, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Catolândia, Cravolândia, Boninal, Caatiba, Canápolis, Ibiassucê, Rio de Contas, Lajedo do Tabocal, Érico Cardoso, Caetanos, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Brotas de Macaúbas, Mansidão, Nova Itarana, Ipupiara, Piatã, Malhada de Pedras, Feira da Mata, Matina, Irajuba, Piripá, Mucugê, Urandi, Itiruçu, Brejolândia, Jacaraci, Lajedinho, Ribeira do Amparo, Condeúba, Ibipitanga, Ibititá, Dom Basílio, Pindaí, Itapitanga, Cristópolis, Macaúbas, Caraíbas, Caculé, Malhada, Fátima, Piraí do Norte, Barro Alto, Nova Canaã, Várzea do Poço, Jiquiriçá, São Miguel das Matas, Pedrão e Lajedão.

  • Mais de 300 animais silvestres são resgatados durante operação em 13 cidades baianas

    Após a prisão de três pessoas por receptação de veículos roubados, 321 animais silvestres foram resgatados em uma operação realizada em 13 cidades do oeste da Bahia. O balanço foi divulgado ontem no último dia 08, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

    A 45ª edição da chamada Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) ocorreu entre o final de novembro e início de dezembro. De acordo com a PRF, a ação passou pelos municípios de Barreiras, Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley. 

    A polícia apreendeu ainda 10 armas e dezenas de armadilhas utilizadas para caça predatória de animais silvestres, além de munições, e recuperou quatro veículos roubados.

  • Premiação do Programa Despertar 2019 é realizada em Barra da Estiva

    O Programa Despertar 2019 fechou com chave de ouro em Barra da Estiva. Na segunda-feira (9) foi realizada a premiação dos classificados do município e o ganhador da etapa Estadual.

    O Programa Despertar atende as escolas da zona rural do município trabalhando a educação ambiental.

  • Polícia apreende carga com 500 caixas de cigarros contrabandeados em Vitória da Conquista

    Uma carga de 500 caixas de cigarros contrabandeados, que estava escondida em um caminhão-tanque, foi apreendida na madrugada desta terça-feira (10), na BR-116, em trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

    Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi abordado durante fiscalização realizada na altura do Km-932, trecho da divisa Bahia/Minas Gerais, por volta de 0h30. Ainda de acordo com a PRF, o motorista teria demonstrado sinais de nervosismo, e então foi iniciada uma busca minuciosa no veículo.

    Durante a vistoria, a carga foi encontrada em um compartimento do caminhão-tanque. A PRF destacou que as caixas de cigarro tinham origem estrangeira e não possuíam nenhuma documentação que indicasse a licitude do transporte.

    Após ser questionado, o motorista confessou o crime e relatou que receberia a quantia de R$ 2,5 mil para levar o veículo de Ourinhos (SP) até Vitória da Conquista. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal da cidade.

  • Saúde sem Fronteiras chega à região de Itaberaba

    Municípios de Ruy Barbosa e Utinga, região de Itaberaba, já estão atendendo às mulheres de 50 a 69 anos, dentro da estratégia Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. O projeto, que é da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), utilizando unidades móveis, realiza mamografia, exame responsável por detectar precocemente casos de câncer de mama.

    Em Ruy Barbosa, a unidade móvel está estacionada na Praça Santa Teresa, no centro da cidade. No município, no período de 2 a 18 de dezembro, 2.100 mulheres, na faixa de 50 a 69 anos, poderão realizar seus exames. Em Utinga, o atendimento que começou nesta segunda (9), prosseguirá até o dia 17 de dezembro e atenderá 1.128 mulheres. A unidade móvel está na Praça Antônio Muniz, na Casa da Cultura Otacílio Novaes, no Centro da cidade.

    O Saúde sem Fronteiras é um programa da Sesab que tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento.

    Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

  • Whatsapp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa

    Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o Whatsapp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social.

    O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook.

    Depois do Whatsapp, outras fontes foram citadas, misturando redes sociais e veículos tradicionais na lista dos locais onde os brasileiros buscam se atualizar. Apareceram canais de televisão (50%), a plataforma de vídeos Youtube (49%), o Facebook (44%), sites de notícias (38%), a rede social Instagram (30%) e emissoras de rádio (22%). O jornal impresso também foi citado por 8% dos participantes da sondagem e o Twitter, por 7%.

    No caso da televisão, o percentual foi maior entre os mais velhos: 67% dos consultados com mais de 60 anos disseram se informar sempre por esse meio, contra 40% na faixa entre 16 a 29 anos.

    Já o Youtube apareceu como mais popular entre os mais jovens. Os que afirmaram ver vídeos sempre na plataforma chegaram a 55% na faixa de 16 a 29 anos, contra 31% entre os com 60 anos ou mais.

    No caso do Instagram, a diferença é ainda maior. Entre os jovens, 41% relataram buscar informações sempre na rede social. Já na faixa dos 60 anos ou mais, o índice caiu para apenas 9%.

    A pesquisa também avaliou os hábitos dos entrevistados nas redes sociais. O tipo de ação mais comum foi a curtida de publicações, ato realizado sempre por 41% dos participantes da sondagem. Em seguida, vieram compartilhamento de posts (20%), publicar conteúdos (19%) e comentar mensagens de outros (15%).

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