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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Cerca de 40 pássaros silvestres foram apreendidos no domingo (15), em uma fiscalização feita pela polícia na Praça do Carvão, conhecida como Feira do Rolo, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), os animais estavam sendo vendidos ilegalmente. Os responsáveis pelas aves fugiram do local após a chegada dos agentes.

As 38 aves apreendidas foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista, onde serão atendidas por veterinários. Depois disso, os animais serão soltos em reservas ambientais cadastradas pelo Ibama.

Após a prisão de três pessoas por receptação de veículos roubados, 321 animais silvestres foram resgatados em uma operação realizada em 13 cidades do oeste da Bahia. O balanço foi divulgado ontem no último dia 08, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

A 45ª edição da chamada Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) ocorreu entre o final de novembro e início de dezembro. De acordo com a PRF, a ação passou pelos municípios de Barreiras, Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley. 

A polícia apreendeu ainda 10 armas e dezenas de armadilhas utilizadas para caça predatória de animais silvestres, além de munições, e recuperou quatro veículos roubados.

Uma carga de 500 caixas de cigarros contrabandeados, que estava escondida em um caminhão-tanque, foi apreendida na madrugada desta terça-feira (10), na BR-116, em trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi abordado durante fiscalização realizada na altura do Km-932, trecho da divisa Bahia/Minas Gerais, por volta de 0h30. Ainda de acordo com a PRF, o motorista teria demonstrado sinais de nervosismo, e então foi iniciada uma busca minuciosa no veículo.

Durante a vistoria, a carga foi encontrada em um compartimento do caminhão-tanque. A PRF destacou que as caixas de cigarro tinham origem estrangeira e não possuíam nenhuma documentação que indicasse a licitude do transporte.

Após ser questionado, o motorista confessou o crime e relatou que receberia a quantia de R$ 2,5 mil para levar o veículo de Ourinhos (SP) até Vitória da Conquista. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal da cidade.

Um casal foi preso com 1,3 tonelada de maconha em um caminhão-baú, na tarde desta quinta-feira (5), na BR-116, na cidade de Milagres, a 265 km de Salvador. A informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, os suspeitos, que não tiveram as identidades reveladas, esconderam as drogas em uma carga de colchões. Eles foram abordados por volta das 13h30.

De acordo com o órgão, o motorista do caminhão-baú ficou nervoso durante a abordagem dos agentes, que desconfiaram do casal e descobriram que havia droga no veículo.

Ainda segundo a PRF, o casal foi levado para a delegacia de Milagres.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o órgão apreendeu mais 15 toneladas de maconha nas rodovias baianas em 2019. A quantidade é três vezes maior do que o volume apreendido em 2018.

Encerradas no último dia 19 de novembro, as inscrições para o concurso público para as corporações da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia receberam 112.335 submissões. Deste total, 99.560 são para o cargo de soldado da PM e 12.775 para a mesma função, dentro do Corpo de Bombeiros Militar. Este é o segundo certame realizado pelo Governo do Estado para as duas corporações – o primeiro foi realizado em 2017, alcançando o total de 141.878 candidatos, já encerrado. As inscrições foram realizadas no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.

Para o edital 02/2019, a administração estadual oferta 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar), com ingresso em 2020. Para as  vagas da Polícia Militar, foram recebidas 70.468 inscrições de homens e 29.092 de mulheres – sendo 30.707 para negros e 10.594 para negras. Já para as oportunidades no Corpo de Bombeiros, foram registradas 8.399 inscrições de homens e 4.376 de mulheres, sendo 3.351 de negros e 1.495 de negras. Além destas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades.

Começa a funcionar nesta quinta-feira (5) a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE’s para pagamento de forma prática e ágil, evitando assim, a cobrança judicial.

O cidadão poderá consultar a dívida por meio do call center (ativo e receptivo), serviço de SMS, SAC Digital e do site institucional da PGE (www.pge.ba.gov.br). Através destas ferramentas, o contribuinte poderá quitar o seu débito à vista, com descontos que variam de 30 até 70%, sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. Aquele, entretanto, que desejar parcelar o valor deverá dirigir-se, presencialmente, aos postos da Secretaria da Fazenda do Estado no SAC, mediante agendamento prévio.

O objetivo da Central, de acordo com o procurador Bruno Costa, é fazer a cobrança para quem está devendo e orientar àqueles que se encontram em situações nas quais o pagamento não foi feito por falta de informação, evitando, assim, a judicialização da dívida.

“Nossa idéia é fazer com que o cidadão possa resolver a questão na comodidade da sua casa, sem ter que se dirigir à PGE ou Sefaz, a não ser que a situação demande alguma providência que foge da competência da Procuradoria”, afirmou o procurador.

Os serviços

Para efetuar o pagamento da dívida, o contribuinte deve acessar o SAC Digital ou o web service da PGE no site da Procuradoria (www.pge.ba.gov.br), clicar no banner referente ao serviço, digitar o CPF e/ou o RENAVAM do veículo e consultar o valor do débito. Em seguida o cidadão faz a emissão dos documentos de arrecadação (DAE’s) e efetua o pagamento, pagamento para regularizar sua situação junto ao Fisco Estadual.

Ainda como opção para o contribuinte, tem o call center. Neste caso o cidadão liga para o SAC (08000715353), escolhe a opção e, ao ser atendido, solicita o valor da dívida e a emissão dos DAE’s. O atendente, então, enviará os documentos por email.

A PGE também entrará em contato com os devedores através de um SMS para informá-los e orientá-los acerca do pagamento da dívida de IPVA.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade interditou nesta terça-feira (26) quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista devido a fraude. Atendendo a denúncia de consumidor, o Instituto fez perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.

O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter sua inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), tornando-se assim inapto para operar. 

Os postos de combustíveis baianos estão na mira da Operação Posto Legal, força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. 

Além do Ibametro, a operação reúne a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Departamento de Polícia Técnica, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

 A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.

Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer denúncia à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888 ou pelo Aplicativo do Ibametro, disponível gratuitamente para smartphones.  

Fraude metrológica

Os ensaios metrológicos foram realizados em todas as bombas do posto. O erro mínimo encontrado nas medições contra o consumidor registrou o volume de 1200 ml. O diretor-geral do Ibametro Randerson Leal explica como funcionava o esquema: “havia um dispositivo hidráulico que acionava um segundo dispositivo através de compressão de ar, sendo que o ar também era contado na bomba de combustível impactando na medição final e valor pago pelo consumidor”.

A operação especial contou com o apoio das equipes da Polícia Civil  e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Esta última está realizando testes em amostras de gasolina  do posto, já que há forte indício de fraude também na composição do combustível, devido à quantidade de álcool acima do permitido por lei.

As fortes chuvas que têm ocorrido na capital baiana em decorrência de uma frente fria com origem na Região Sudeste levaram a Defesa Civil de Salvador (Codesal) a emitir nesta terça-feira (26) “alerta máximo”, em função de possíveis alagamentos e deslizamentos de terra. A expectativa é de que as chuvas continuem, mas de maneira fraca e moderada.

Até o final desta manhã, foram registradas 128 ocorrências, informou a Codesal. Foram oito alagamentos de área e 42 de imóveis, sete ameças de desabamento e 13 de deslizamento, duas árvores caídas, três desabamentos de imóveis, sete deslizamentos de muro, quatro desabamentos parciais, 40 deslizamentos de terra, um destelhamento de imóvel e uma infiltração.

Segundo a prefeitura, bairros como o do Retiro e o da Liberdade acumularam 54 milímetros (mm) de chuva nas últimas 72 horas.. No fim da manhã, em apenas uma hora, os bairros de Ondina e Pituba registraram 10,8mm e 8,4mm, respectivamente, informou o Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec) de Salvador.

Diante da situação, a Defesa Civil acionou sirenes na Baixa de Santa Rita, do Calabetão, do Bom Juá, da Vila Picasso, da Voluntários da Pátria e da Baixa do Cacau. A intenção é fazer com que os moradores dessas localidades se desloquem de suas casas até os locais determinados pelo órgão.

As sirenes são acionadas nas situações em que o volume de chuvas acumulado ultrapassa 150mm em determinada região. Em nota, a prefeitura pediu aos moradores que saiam de suas casas e se dirijam para os pontos de apoio.

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19). Durante a ação, quatro desembargadores e dois juízes foram afastado dos cargos. Um dos desembargadores é o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, segundo a PF.

Os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados. Segundo a PF, a operação tem como objetivo combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Anatel, a medida vale para os clientes dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

A agência informou que menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. Alertou também que é a última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

Segundo a Anatel, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, assim, ampliar a segurança dos consumidores.

De sexta-feira (15) a domingo (17), a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) abordou, em Salvador, 1,3 mil pessoas e 814 veículos, com o registro de 278 autuações. No teste do bafômetro, 109 condutores se recusaram a soprar o aparelho, 12 estavam alcoolizados e três foram encaminhados à delegacia.
A operação foi realizada com o apoio da Polícia Militar, por meio do Esquadrão Águia. O Detran-BA intensificou as ações de fiscalização no período que antecede o verão, para reduzir o número de acidentes em pontos estratégicos da capital, com foco na retirada de circulação de motoristas que dirigem sob o efeito de álcool.
"O reforço na operação vai seguir até o Carnaval, para aumentar a segurança viária nos meses em que Salvador é palco de muitas festas e recebe milhares de turistas. Por isso, a necessidade de coibir com mais rigor a prática de dirigir bebendo", declarou o coordenador de Fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos.

Começa nesta quinta-feira (14) e vai até as 23h59 deste domingo (17) a Operação Proclamação da República nas estradas federais da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a previsão é que o fluxo dos veículos nas rodovias aumente em até 40% em relação à média dos dias normais pico de movimento deve ocorrer na saída para o feriado, entre o fim da tarde e início da noite desta quinta e na manhã desta sexta-feira (15). Outro ponto de pico é estimado para acontecer durante a tarde e a noite de domingo.

A PRF-BA informou ainda que haverá reforço em pontos estratégicos nas 19 BRs que cortam a Bahia. A corporação adverte ainda para o uso do cinto de segurança, do capacete, entre outros cuidados. Caso haja chuva, a recomendação é que os motoristas transitem com velocidade moderada, sempre à direita da via, além de manter os faróis baixos, conservar distância segura do outro veículo que segue a frente, evitar manobras e freadas bruscas.

A PRF-BA também informa que os acidentes que ocorrem sob chuva geralmente são provocados pela diminuição da visibilidade, falta de atenção e velocidade incompatível. A atenção também deve ser redobrada em cruzamentos e áreas urbanas.

Cerca de 40 milhões de reais estão sendo pagos, nesta quinta-feira (14), aos policiais militares, civis e técnicos que alcançaram redução de 6% das mortes violentas, na Bahia. O prêmio reconhece o esforço dos efetivos, no primeiro semestre de 2019, comparando com o mesmo período do ano passado.

Pela PM, cerca de 19,6 mil homens e mulheres foram contemplados, com valores mínimos entre R$ 619 e 2,4 mil reais. Já os efetivos das polícias Civil e Técnica, que também alcançaram a meta, receberam premiações variando entre 371 reais e R$ 2,4 mil. 

No total, 25,3 mil policiais receberam o PDP, na Bahia. Desde a implantação, em 2013, aproximadamente 172 milhões de reais foram pagos, para cerca de 132,5 mil integrantes da PM, PC e DPT.

"Parabéns a todos os policiais que se esforçam para reduzir a violência e proporcionar uma vida melhor para os baianos", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) reuniu 1,8 mil estudantes no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, na tarde desta sexta-feira (8), em cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Na plateia do ginásio estavam alunos, pais e professores de 25 escolas que participam das atividades do Proerd em Salvador.

O programa é desenvolvido pela PMBA há 16 anos nas escolas públicas e privadas do estado. Em 2019, o Proerd atingiu a marca de 750 mil alunos atendidos. O trabalho envolve a corporação militar e a sociedade para que juntos possam contribuir na prevenção ao uso de drogas, além da capacitação dos jovens para que tomem decisões conscientes.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, afirmou que o projeto é um dos mais importantes da área de segurança. “Esse projeto aborda um aspecto que é extremante importante, que trata da prevenção. Se tivéssemos mais órgãos da iniciativa privada cooperando com esse programa, para viabilizar que pudéssemos chegar a todos os jovens dessa faixa escolar, teríamos cada vez menos pessoas envolvidas com o consumo de drogas. Fica o nosso agradecimento institucional a todos os envolvidos e esperamos bater o recorde de crianças contempladas no próximo ano”.