Blog Chapada

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (10) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o prazo de substituição do candidato do PT na corrida à Presidência da República.

O objetivo mais imediato é adiar o prazo de substituição desta terça (11) para o próximo dia 17 de setembro, segunda-feira da próxima semana. O pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello, responsável pelo caso no STF.

Os advogados haviam feito o mesmo pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a presidente da Corte, Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo. Na mesma decisão, a ministra enviou o recurso extraordinário da defesa, que discute a inelegibilidade do petista, para apreciação do STF.

"Não há como aguardar a análise do tema [recurso extraordinário] pelo plenário desta Corte. Não há tempo. Ou se tem uma decisão até o próximo dia 11 de setembro – deadline imposto pelo acórdão recorrido, em outra guinada jurisprudencial – ou a candidatura de Lula será enterrada viva", afirmou a defesa.

A defesa também pediu que Celso de Mello leve ao plenário do STF um pedido para suspender, de forma provisória (liminar), a decisão do TSE que rejeitou sua candidatura, de modo a permitir a Lula disputar as eleições deste ano.

Novos pedidos

Ainda na manhã desta segunda (10), o Partido Novo, um dos que contestaram a candidatura de Lula no TSE, pediu ao STF que rejeite os novos pedidos da defesa do petista.

A legenda sustenta que deve ser mantida a decisão do TSE que estabeleceu prazo até terça (11) para a substituição da candidatura. Argumentou que o petista "busca obscurecer a vontade do eleitor", "levando às últimas consequências sua disposição para desafiar as ordens" do TSE.

"Busca estender o tempo de exposição de candidatura que não apresenta viabilidade alguma, fazendo crer ao eleitor – justamente o menos informado – que é candidato", diz o pedido da legenda.

Fonte: G1

Internado há três dias em São Paulo, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, precisará passar por uma nova cirurgia de grande porte, “posteriormente”, para reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado, informou boletim médico do Hospital Albert Einstein, divulgado às 10h de hoje (10).

A nota não informa em que momento essa cirurgia será feita. De acordo o boletim médico, Bolsonaro permanece sem sinais de infecção, recebendo o suporte clínico, fisioterapia respiratória e motora e alimentação exclusivamente endovenosa.

Bolsonaro foi atingido por uma faca na região abdominal na última quinta-feira (6), quando participava de uma atividade de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais. Segundo o hospital, quatro dias após o ferimento, o estado do candidato ainda é grave e ele permanece em terapia intensiva.

"O paciente permanece ainda com sonda gástrica aberta e com paralisia intestinal que ocorre habitualmente depois de grandes cirurgias e traumas abdominais. Ontem, havia uma movimentação intestinal ainda incipiente e que persiste do mesmo modo hoje", diz o boletim médico.

Equipe

Fazem parte da equipe médica do candidato o cirurgião Antônio Luiz Macedo, o clínico e cardiologista Leandro Echenique e o diretor-superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo.

Bolsonaro foi transferido para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde deu entrada por volta das 10h45 de sexta-feira (7). Ele saiu da Santa Casa de Juiz de Fora (MG), onde recebeu os primeiros atendimentos após a facada, e passou por cirurgia. O candidato foi transferido para São Paulo a pedido da família.

Fonte: Agência Brasil

Com a quebra do sigilo telefônico e de dados, a Polícia Federal vai aprofundar as investigações sobre Adélio Bispo de Oliveira, que confessou ter esfaqueado, na última quinta-feira (6), o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), em Juiz de Fora (MG). Ainda não foi revelado quem está pagando os honorários dos quatro advogados que o defendem –.Fernando Magalhães, Zanone Oliveira Júnior, Marcelo da Costa e Pedro Possa.

Os advogados disseram que foram contratados por um fiel da igreja Testemunhas de Jeová de Montes Claros, frequentada pela família de Adélio. Em comunicado à imprensa, a igreja Testemunhas de Jeová no Brasil disse que não contratou os advogados e que nem Adélio nem sua família são seguidores da igreja. "Portanto, a declaração do advogado de que foi contratado por Testemunha de Jeová, conforme veiculada pela mídia, não é verídica", diz a nota.

Polícia Federal investiga se há mais envolvidos

A Polícia Federal (PF) está investigando se Adélio recebeu ajuda para praticar o ato. Mais duas pessoas, sendo que uma está internada após se envolver em uma briga durante a agressão, são suspeitas de participação no ataque ao candidato.

A investigação vai levantar se Adélio agiu sozinho e como se mantinha na cidade, onde estava hospedado em uma pensão. Ele pagou adiantado R$ 400 pelo maior quarto da hospedagem. A PF poderá rastrear a movimentação de Adélio a partir da quebra de seu sigilo telefônico, autorizada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora.

A magistrada converteu a prisão em flagrante de Adélio em prisão preventiva, sem prazo determinado. O agressor foi transferido para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), onde está em uma cela individual, para resguardar sua integridade física.

A defesa de Adélio descarta a participação de outras pessoas no ataque a Bolsonaro, inclusive de um mentor intelectual. Os advogados disseram que ele agiu sozinho e de rompante. A ideia de atacar o candidato, segundo a defesa, surgiu três dias antes, e Adélio foi estimulado pelo discurso de Bolsonaro sobre quilombolas.

Mas a familia de Jair Bolsonaro tem falado, sem apontar indícios, em  "crime premeditado".

Fonte: Agência Brasil

O empresário Deusmar Queirós foi preso na manhã deste domingo (9). Fundador da rede de farmácias Pague Menos, ele se entregou na sede da Polícia Federal no Ceará, no bairro Aeroporto, em Fortaleza. Segundo o jornal O Povo, a prisão decorre de condenação do empresário em 2010 por crimes contra o sistema financeiro. A pena para o crime é de 9 anos e 2 meses.

A decisão foi do desembargador federal Alexandre Costa de Luna Freire, que estava no plantão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda segundo a publicação cearense, um Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário foi negado. Desde a decisão indeferindo o Habeas Corpus, ele teria 48h pra se apresentar.

Um recurso da defesa de Deusmar já tinha sido feito no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, e no STJ. No entanto, houve trânsito da condenação dos recursos nas duas cortes, com idas e voltas, se encerrando agora com a execução da detenção. A defesa do empresário deve se pronunciar.

Fonte: Bahia Notícias

A Organização das Nações Unidas – Meio Ambiente lançou hoje (3), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a Iniciativa da ONU de Defensores Ambientais, reafirmando seu compromisso com questões de direitos ambientais e reiterando os esforços para proteger defensores do meio ambiente de intimidações, ameaças e assassinatos.

O objetivo da iniciativa, lançada em resposta à escalada de violência contra ativistas ambientais, é esclarecer ao público o que são os direitos ambientais e como defendê-los, além de oferecer uma estratégia para combater as ameaças, intimidações, assédio e assassinatos de ambientalistas em todo o mundo.

A Global Witness, organização internacional dedicada a denunciar abusos de direitos humanos, participou do lançamento e aproveitou a oportunidade para divulgar seu mais recente relatório, que coloca o Brasil como o país mais perigoso para os defensores.

“Ano após ano, em uma amarga luta pela terra, mais ambientalistas e defensores são mortos no Brasil do que em qualquer outro lugar do mundo. Nossos dados mostram que em 2017, 57 defensores foram mortos no país, 25 deles durante três assassinatos em massa”, disse Billy Kyte, líder da campanha dos defensores da Global Witness.

Fonte: Agência Brasil

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, usará uma bolsa de colostomia de dois a três meses.

A informação, dada hoje (7), é da médica Eunice Caldas Figueiredo Dantas, que o atendeu no Hospital da Santa Casa de Misericórdia, em Juiz de Fora, para onde foi levado após ter sido atacado a facada, ontem, durante campanha na cidade mineira.

A médica informou ainda que Bolsonaro chegou ao hospital em estado de choque por causa do forte quadro hemorrágico e que poderia ter morrido se não fosse o pronto atendimento.

Segundo ela, a prioridade imediata foi reverter o quadro de perda de sangue, estancando a hemorragia e fazendo uma transfusão, com o uso de quatro bolsas de sangue.

Eunice Caldas relatou ainda que, após a estabilização da pressão sanguínea, foi feita a intervenção na região do intestino, pois a perfuração por faca atingiu severamente o intestino grosso, que foi seccionado, com a necessidade de retirar 10 centímetros da área atingida.

A médica destacou que a intervenção cirúrgica foi de “grande porte”, mas que o paciente está com o quadro de saúde estável.

Sobre a transferência de Bolsonaro para o Hospital Albert, em São Paulo,ela disse que a decisão foi amplamente discutida com a família e a equipe médica que, diante do quadro de estabilidade clínica, concluiu que não havia risco.

A médica disse que o paciente está com sonda gástrica e oxigenado.

Dor de uma bolada no estômago

Em um vídeo divulgado pelo senador Magno Malta, que aparece orando pelo candidato, gravado na UTI da Santa Casa de Juiz de Fora, e divulgado em rede social, Bolsonaro diz que, ao ser esfaqueado, sentiu uma forte dor como se tivesse recebido uma bolada no estômago.

Jair Bolsonaro agradeceu aos médicos e enfermeiros que o atenderam na cidade mineira.

Fonte: Agência Brasil

Um ato de campanha do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, foi interrompido na tarde desta quinta-feira (6), em Juiz de Fora (MG), após um tumulto generalizado. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, o presidenciável foi esfaqueado na região do tórax.

No momento da confusão, Bolsonaro estava sendo carregado nos ombros por um apoiador de sua campanha, fazendo corpo a corpo com eleitores, na região do Parque Halfald.

Um assessor pessoal de Bolsonaro e um policial disseram que um suspeito de envolvimento com o ataque foi detido.

O deputado foi retirado do local às pressas, em um carro da PF, e levado para a Santa Casa de Misericórdia. As circunstâncias completas do episódio ainda estão sendo apuradas.

Fonte: Destaque Bahia

A Seleção Brasileira faz nesta sexta-feira (7) o primeiro jogo amistoso após a Copa do Mundo da Rússia. Aproveitando a chamada data Fifa, o time do Brasil enfrentará a seleção norte-americana, no Estádio MetLife, em Nova Jérsei, às 20h05 (21h05 de Brasília).

O treinador Tite manteve a base da seleção que jogou na copa, como o goleiro Alisson, o zagueiro Thiago Silva, o volante Casemiro, o lateral-esquerdo Filipe Luís, o meio-campista Philippe Coutinho e os atacantes Douglas Costa, Roberto Firmino e Neymar.

A seleção apresentará também caras novas como o volante Arthur, o lateral-direito Éder Militão, o zagueiro Dedé, o meio-campista Lucas Paquetá e os atacantes Richarlisson e Éverton.

Nesta quarta-feira (5), Tite aproveitou o treinamento, na Arena Red Bull, para comandar um trabalho tático em campo reduzido. Depois orientou os jogadores no treino específico de bolas paradas.

Após a partida desta sexta-feira, a seleção viajará para Washington D.C., onde enfrentará El Salvador no dia 11 de setembro.

O preço dos alimentos essenciais que compõem a cesta básica caiu em 17 de 20 capitais brasileiras em agosto. O levantamento foi divulgado hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As reduções mais expressivas foram em Porto Alegre (-3,50%), João Pessoa (-3,36%) e Salvador (-3,02%). As únicas altas ocorreram em Florianópolis (3,86%), Manaus (1,41%) e Aracaju (0,01%).

A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 432,81), seguida pela de Florianópolis (R$ 431,30), Porto Alegre (R$ 419,81) e Rio de Janeiro (R$ 417,05). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 311,92) e São Luís (R$ 329,42).

No acumulado de 12 meses, os preços médios da cesta caíram em 13 cidades, com destaque para São Luís (-6,51%), Goiânia (-6,29%) e Salvador (-6,08%). Nas outras sete capitais, onde os valores médios aumentaram, os destaques foram Campo Grande (2,70%) e Cuiabá (2,57%).

Nos primeiros oito meses deste ano, seis capitais acumularam taxa negativa, com destaque para Porto Alegre (-1,62%), Salvador (-1,49%) e São Luís (-1,41%). Entre as que tiveram aumento, as principais variações foram 0,49% em Goiânia e 3,79% em Curitiba.

O Dieese calculou o salário mínimo ideal em agosto, baseado na cesta mais cara, de São Paulo. O valor mínimo mensal necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.636,04, equivalente a 3,81 vezes o salário mínimo atual, de R$ 954. Em julho, o salário deveria ter sido R$ 3.674,77, ou 3,85 vezes o piso mínimo do país.

Fonte: Agência Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de violência de gênero, entre eles, a falta de juízes em audiências judiciais de violência doméstica e insuficiência do atendimento psicossocial às vítimas.

A pesquisa aponta também que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre o caso e, às vezes, ainda são culpabilizadas durante o processo, com a obrigação de pagar multas pelo não comparecimento às audiências, por exemplo. Há também informações de que as mulheres não são tratadas de forma humanizada. As informações que baseiam o levantamento foram colhidas em seis juizados e varas exclusivas de violência doméstica e seis não exclusivas, nas cinco regiões do país.

O trabalho também constatou que a maioria dos processos teve início em 2016 e que há casos iniciados antes de 2012, mas ainda não solucionados. A pesquisa destaca que, em muitos deles, as mulheres são obrigadas a buscar a Justiça várias vezes para ter acesso a diferentes direitos que poderiam ser concedidos de forma híbrida pelas varas, como medida protetiva, divórcio, pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas, entre outros.

Sobre a percepção das mulheres em relação ao atendimento oferecido pela Justiça nos casos de violência, há relatos de queixas sobre a falta de atenção, de amparo, de resposta efetiva do Estado e de demora da Justiça. Apesar dessas dificuldades, boa parte das entrevistadas enfatizou que as vítimas devem recorrer à Justiça todas as vezes que forem agredidas.

O estudo começou a ser feito em fevereiro deste ano e poderá ser concluída até março do ano que vem. Em anos anteriores, o Ipea também realizou estudos sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e a institucionalização de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, que apontaram a necessidade de aperfeiçoar o monitoramento dos serviços de atendimento às mulheres.

Estrutura

Os resultados foram apresentados ao Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, que também divulgou as informações sobre os processos de violência de gênero por meio do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Os números do portal revelam que a taxa de congestionamento dos tribunais está em 63%, ou seja, apenas 37% dos casos de violência contra a mulher são solucionados no país.

No ano passado, os tribunais tinham em estoque quase 1 milhão de processos relacionados à violência doméstica. Metade desse volume foi iniciada ainda em 2017, quando foram emitidas mais de 35 mil sentenças. Segundo o CNJ, o resultado mostra que há 433 novos casos de violência doméstica e são concedidas 225 medidas protetivas a cada 100 mil mulheres

Quando se considera os crimes de feminicídio, havia mais de 10 mil processos pendentes no ano passado, mais do que o dobro do registrado em 2016. O aumento se deu também no ingresso de casos novos. No ano passado, os tribunais receberam cerca de 2,6 mil novos processos de feminicídio, e em 2016 foram iniciados cerca de 1,2 mil.

De acordo com o portal, o país tem 122 varas exclusivas de violência doméstica contra a mulher, com a atuação de 1625 servidores de diferentes áreas de apoio (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, etc). Há ainda o registro de 72 setores psicossociais exclusivos, 259 não exclusivos e 226 salas de atendimento privativas.

Em 2016, havia 109 varas exclusivas, 54 setores psicossociais exclusivos, nenhum não exclusivo e 168 salas de atendimento privativas. O portal não traz dados sobre o número de servidores em 2016.

Segundo o CNJ, a ferramenta de apresentação do estoque de processos judiciais e o monitoramento da qualidade do atendimento às vítimas de violência estão previstos na Política Judiciária Nacional de enfrentamento á violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho em março do ano passado. 

*Com informações da Agência CNJ de Notícias

O candidato a presidentre pelo PSL, Jair Bolsonaro lidera a arrecadação de recursos para a campanha nas vaquinhas virtuais entre os principais presidenciáveis.

Segundo o site que controla o financiamento coletivo do deputado, ele havia juntado R$ 962 mil em contribuições até sexta (31). Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o PT ficou com o segundo lugar no ranking. As doações para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro de sua candidatura barrado pelo TSE, chegaram a R$ 746 mil.

Marina Silva (Rede) conseguiu R$ 263 mil. Ciro Gomes (PDT), R$ 112 mil. O sistema usado por Geraldo Alckmin (PSDB) não exibe o total arrecadado pelo tucano.

Fonte: Bahia Notícias

A poucas horas do fim da campanha nacional de vacinação contra sarampo e poliomielite, balanço do Ministério da Saúde aponta que cerca de 2,2 milhões de crianças entre um e cinco anos de idade ainda não foram vacinadas. O índice equivale a 20% do público-alvo da campanha, formado por 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A vacina é indicada independente da situação vacinal anterior. O objetivo é reforçar a imunização e conter o avanço do sarampo no país, doença que já leva a surtos na região Norte.

Em meio a essa dificuldade, o Ministério da Saúde passou a orientar estados e municípios que ainda não atingiram a meta de vacinar 95% das crianças para que mantenham postos de saúde abertos por horário estendido neste sábado (1º). Na prática, a medida deve funcionar como um segundo "dia D" da campanha de vacinação. O primeiro ocorreu em 18 de agosto. A mobilização, porém, dependerá da adesão das secretarias de saúde. A recomendação é que pais verifiquem com a secretaria de seu município quais postos estarão abertos.

Até a manhã desta sexta-feira (31), apenas três estados já tinham alcançado a meta de vacinar até 95% das crianças dessa faixa etária: Amapá, Rondônia e Pernambuco. Em outros dez, o desafio é maior por estarem abaixo da atual média nacional de 80% das crianças vacinadas. Destes, o estado com o menor índice de vacinação é o Rio de Janeiro, seguido de Roraima e Distrito Federal. Apesar dos baixos índices, ainda não há decisão sobre uma possível prorrogação da campanha de vacinação a nível nacional. A situação dependerá da adesão ao segundo dia D.

Estados, porém, terão autonomia para esticar os prazos. No último fim de semana, por exemplo, novos dias de mobilização já haviam sido realizados em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo e Amapá.

Fonte: Bahia Notícias

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,3% no último trimestre, encerrado em julho deste ano. Essa é quarta queda consecutiva do índice, no entanto, 12,9 milhões de brasileiros ainda são atingidos pelo problema. Os dados foram divulgados pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (30).

Segundo informações do G1, em comparação com o mesmo trimestre do ano passado, quando a média era de 13,3 milhões de pessoas desempregadas, a taxa de desocupação caiu 3,4%, o equivalente a 458 mil pessoas. Mas apesar do crescimento da população ocupada, a taxa de desemprego permanece alta também em decorrência do número de brasileiro fora do mercado de trabalho, subocupados ou que desistiram de procurar emprego.

O número de desalentados, como são chamadas as pessoas que já não procuram por um trabalho formal, bateu recorde. De acordo com a publicação, o índice atinge 4,818 milhões de brasileiros num aumento de 17,8%.

Fonte: Bahia Notícias

O projeto de lei (PL) 4576/2015, que trata da comercialização de alimentos orgânicos, aguarda parecer na Comissão de Defesa do Consumidor para seguir em tramitação na Câmara. A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica, em situação oposta à polêmica do PL 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, com defensores na Câmara e críticas de especialistas e entidades.

O texto do PL 4576/16 prevê que a venda direta de produtos orgânicos do produtor ao consumidor poderá ser feita apenas por agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.

O Ministério da Agricultura (Mapa) se posicionou contra o PL 4576 e recomendou que não fosse dado prosseguimento à proposta por considerar que prejudica o desenvolvimento da atividade da cadeia produtiva de orgânicos. Em nota técnica, o Mapa concluiu que “além de não contribuir com o que já está regulamentado, [o PL] restringe a comercialização a milhares de pequenos agricultores, ou mesmo feirantes, uma parcela importante da cadeia produtiva”.

Críticas

Vice-presidente da região Centro-Oeste da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Rogério Dias, disse que o objetivo do projeto era aumentar a segurança para o consumidor, no entanto, não foi redigido de maneira correta e gerou polêmica.

“Se você pega a lei [nº 10831/03, que dispõe sobre agricultura orgânica], o decreto [6323/07] e a instrução normativa que complementa a regulamentação, os meios já estão dados para fazer o controle e a segurança. O que precisa é ter como executar isso de uma forma eficiente, então precisa ter mais fiscais, uma ação maior, mais trabalhos de orientação aos consumidores e comerciantes. Não é mudando a legislação que vai melhorar essa questão”, disse Rogério Dias.

Como foi escrito, o projeto de lei define que apenas o agricultor familiar cadastrado pode realizar venda direta, quando a venda é feita para alguém que não vai revender. “Ele proibiu que os outros agricultores, que são orgânicos e cumprem a legislação possam fazer venda direta. Isso é absurdo. Qualquer produtor que seja orgânico e que tenha a certificação [pode fazer venda direta atualmente]", acrescentou.

Dias afirmou que nem todo produtor orgânico é cadastrado como agricultor familiar. Para conseguir certificação de agricultura familiar pelo governo federal – a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF) –, é preciso cumprir alguns requisitos. Ele cita, por exemplo, o caso de aposentados que são agricultores, mas não podem ser incluídos na certificação porque tem uma outra renda, fora a da produção agrícola.

O PL 4576/2016, além de limitar a venda direta a apenas agricultores familiares, restringe também os locais de comercialização, que deverá ser feita somente “em propriedade particular ou em feiras livres ou permanentes, instaladas em espaços públicos”. O novo texto, segundo Dias, prejudicaria também a venda dos orgânicos pelo agricultor familiar para órgãos públicos.

“Como o governo compra para doar para pessoas que estão em situação de insegurança alimentar ou compra para botar na merenda escolar, então é venda direta”, disse Rogério Dias. “Mas, pelo novo projeto, não poderia mais fazer, porque ele diz que [a venda] só pode ser em feira”, acrescentou, avaliando que são limitações que não trazem vantagens e só causarão problemas à comercialização.

Polêmica

Sobre o projeto de lei 6299/02, chamado de PL do Agrotóxico, que flexibiliza o uso dos produtos no país, a autora do atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia de 2017, a professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Larissa Mies Bombardi, afirmou que o projeto está na contramão das decisões recentes dos países europeus.

“O Brasil está retrocedendo porque a União Europeia tem sido cada vez mais restritiva e acabou de banir alguns inseticidas em função da mortandade de abelhas. Todo o arcabouço, digamos, de produtos proibidos lá, muitas vezes, é em razão da saúde humana justamente porque causam câncer ou malformação, todos esses agravos à saúde que são muito sérios. E a gente está afrouxando [a legislação]”, disse Larissa Bombardi.

No final de junho, o PL foi aprovado em uma comissão especial da Câmara, mas ainda tem que ser apreciado pelo plenário da Casa para virar lei. A professora alertou sobre as ameaças apontadas no atlas.

“Trinta por cento dos [agrotóxicos] que usamos no Brasil são proibidos na União Europeia. As quantidades também são exorbitantes. Com relação a quantidades, vale a pena mencionar que permitimos um limite de resíduo de agrotóxico nos alimentos e na água que são infinitamente superiores aos limites permitidos na União Europeia. Com um agravante que, no Brasil, a gente não tem fiscalização. Não tem fiscalização de resíduo de agrotóxico.”

Fonte: Agência Brasil

Há várias gerações a agricultura orgânica está presente na rotina da família da paraibana Maria Alves, de 65 anos, uma das coordenadoras de um movimento de produção regional na Grande São Paulo. O exemplo veio da avó que viveu mais de 100 anos e dedicou-se à agricultura.

“Eu vivi sempre na agricultura. Com 7 anos, eu já ajudava meu pai. Em família de agricultores, os filhos já começam muito cedo a trabalhar. Minha avó viveu 101 anos, sempre na agricultura, foi uma mulher que enfrentou muitas coisas, mas ela criou os filhos dela e era uma mulher feliz”, disse Maria Alves.

No ano passado, o setor de orgânicos, incluindo alimentos – in natura e industrializados –, cosméticos e têxtil, faturou R$ 3,5 bilhões apenas no mercado nacional, de acordo com dados do Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis). Em 2016, o faturamento foi R$ 3 bilhões. No primeiro ano do levantamento, em 2010, o setor havia faturado R$ 500 milhões.

Dados

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atualmente são 17.075 registros de entidades produtoras de orgânicos no país, das quais cerca de 70% dos produtores são de agricultura familiar.

Em 2013, eram apenas 6.700 registros. O último censo do setor, de 2006, mostra ainda que a agricultura familiar participava com 30% do valor bruto da produção agrícola e agropecuária no Brasil, o que representava em torno de R$ 12 bilhões, segundo dados do ministério.

Existem dois tipos de certificação para produtores orgânicos. O ministério tem, atualmente, oito certificadoras credenciadas que fazem a fiscalização das propriedades e assumem a responsabilidade pelo uso do selo brasileiro.

Há também os Sistemas Participativos de Garantia (SPG), em que grupos formados por produtores, consumidores, técnicos e pesquisadores se certificam, ou seja, estabelecem procedimentos de verificação das normas de produção orgânica daqueles produtores que compõem o sistema. Tanto as certificadoras quanto os SPG precisam ser credenciados no Ministério da Agricultura.

Qualidade

Para a agricultora Maria Alves, a importância da produção orgânica está em preservar a terra, oferecer alimentação de qualidade à sociedade e cuidar da própria saúde ao não utilizar agrotóxicos e ainda produzir no modelo chamado agroecológico com respeito à biodiversidade e aos ciclos biológicos.

“Isso é segurança alimentar, mas ainda não temos soberania porque a pequena agricultura também precisa de incentivos, de ciência, de técnicas de apoio para podermos ampliar. É bom que todo mundo coma bem, por que não?”, reagiu.

Integrante de uma ação coletiva de produção regional com membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Maria Alves defende que o princípio econômico que rege a produção agrícola é o do “lucro ótimo” e, não do “lucro máximo”.

“A pequena agricultura [familiar] tem a diversidade, é normal você ter um pedacinho de terra e ali você ter um galinheiro, uma criação de pequenos animais, uma horta, um pomar, é diversidade. Você já ouviu falar que pequeno produtor ficou rico plantando? A ideia não é o lucro máximo, a gente tem que pensar no lucro ótimo: eu tiro meu sustento, eu consumo aquilo que eu planto com segurança e o excedente eu comercializo com segurança também porque você vem adquirindo consciência”, disse.

Preço

Maria Alves discorda da supervalorização dos produtos orgânicos em relação ao preço que é comercializado nos supermercados. “O certo não é ter um produto para ganhar muito dinheiro, esse produto vai para as mesas, vamos fazer um preço que as pessoas tenham acesso. Produzir com qualidade, talvez não com quantidade, porque quando você pensa em quantidade você vai explorar ou o homem ou a terra. Não pode ser um projeto de exploração e recursos", disse.

Fonte: Agência Brasil