Blog Chapada

Nesta sexta-feira (31) moradores de Jussiape estão sendo beneficiados com o Programa Saúde Sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, com o objetivo de realizar exames em mulheres entre 50 e 69 anos de idade.

Para realizarem o exame é necessário apenas apresentar o cartão do SUS, documento de identidade e um comprovante de residência. Além de Jussiape, Aracatu e Caturama também recebem a caravana. A estimativa é que 2.391 mulheres sejam atendidas nas três cidades.

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,3% no último trimestre, encerrado em julho deste ano. Essa é quarta queda consecutiva do índice, no entanto, 12,9 milhões de brasileiros ainda são atingidos pelo problema. Os dados foram divulgados pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (30).

Segundo informações do G1, em comparação com o mesmo trimestre do ano passado, quando a média era de 13,3 milhões de pessoas desempregadas, a taxa de desocupação caiu 3,4%, o equivalente a 458 mil pessoas. Mas apesar do crescimento da população ocupada, a taxa de desemprego permanece alta também em decorrência do número de brasileiro fora do mercado de trabalho, subocupados ou que desistiram de procurar emprego.

O número de desalentados, como são chamadas as pessoas que já não procuram por um trabalho formal, bateu recorde. De acordo com a publicação, o índice atinge 4,818 milhões de brasileiros num aumento de 17,8%.

Fonte: Bahia Notícias

Nesta quarta-feira (29) o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgou uma estimativa populacional, onde comprova a diminuição de 531,8 mil pessoas na Bahia em relação ao ano passado.

O estado baiano que em 2017 estimava 15.344.447 agora apresenta 14.812.617. Mesmo com esse decréscimo o estado permanece sendo o quarto estado em número de habitantes no país, perdendo apenas pra São Paulo (45,5 milhões), Minas Gerais (21 milhões) e Rio de Janeiro (17,1 milhões).

 Cidades da Chapada Diamantina também sofreram essa perda, a exemplo de Barra da Estiva que em 2017 apresentava 22.082 e em 2018 aponta 20.813 habitantes, Itaberaba em 2017 tinha 66.806 e em 2018 aponta 64.325 e Morro do Chapéu que tinha 36.856 em 2017 e em 2018 aponta 35.383 habitantes.

O IBGE não esclarece em sua divulgação, os motivos da queda populacional nas estimativas estaduais e municipais.

O Departamento de Missões da Assembléia de Deus de Deus em Barra da Estiva realizará uma grandiosa cruzada evangelística entre os dias 30 de agosto a 02 de setembro. A cruzada contará com caravanas de várias cidades como Ibicoara, Ituaçu, Cascavel e Jussiape que abrilhantarão o evento com tema “Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos e eu vos aliviarei.” (Mateus 11:28)
Uma vasta programação já foi preparada e será um fim de semana inesquecível com ministrações da Missionária Ana Trindade, Ministério Ecos da Oração e Missionário Gilson Martins. Confira  a programação completa:
Dia 30/08 – Concentração na Quadra de Esportes do Bairro São Félix
Dia 31/08 – Concentração no Bairro das Nações
Dia 01/09 – Praça Rochael no Centro
Dia 02/09 – Encerramento do encontro na Igreja Assembléia de Deus (Próximo ao Posto Brit’s 2)
A caravana conta com momentos de muito louvor e adoração com o Ministério de Louvor Igreja Metodista Wesleyana e o Ministério de Louvor Maranata.

Brigadistas na última segunda-feira (27) combateram uma grande queimada na Serra das Almas Mirante II em Rio de Contas.

A irresponsabilidade de alguns produtores da região tem colocado em risco a vegetação e as nascentes da região. Nesse caso específico o fogo quase alcançou residências no Sitio Bonito, sendo impedido pelos brigadistas e os voluntários da Secretaria de Turismo Municipal.

Vale ressaltar que o uso de fogo em matas e em vegetações é proibido de acordo com a Lei 205/2016, onde o responsável pode ser multado ou ser condenado à reclusão de dois a quatro anos de prisão.

Cerca de 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no país apresentaram resultados considerados insuficientes em matemática. A mesma porcentagem não aprendeu nem mesmo o considerado básico em português. Os dados são do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), apresentados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

Em português, os estudantes alcançaram, em média, 268 pontos, o que coloca o país no nível 2, em uma escala que vai de 0 a 8. Até o nível 3, o aprendizado é considerado insuficiente pelo MEC. A partir do nível 4, o aprendizado é considerado básico e, do nível 7, adequado. Na prática, isso significa que os brasileiros deixam a escola provavelmente sem conseguir reconhecer o tema de uma crônica ou identificar a informação principal em uma reportagem.

Em matemática, os estudantes alcançaram, em média, 270 pontos, o que coloca o país no nível 2, de uma escala que vai de 0 a 10, e segue a mesma classificação em língua portuguesa. A maior parte dos estudantes do país não é capaz, por exemplo, de resolver problemas utilizando soma, subtração, multiplicação e divisão.

Desigualdades

Na média, 43 pontos separam os estudantes que pertencem ao grupo dos 20% com o mais alto nível socioeconômico dos 20% do nível mais baixo, em português, no país. A diferença, coloca os mais ricos no nível 3 de aprendizagem, enquanto os mais pobres ficam no nível 2. Embora mais alto, o nível 3 ainda é considerado insuficiente pelo MEC. Em matemática, a diferença entre os dois grupos é ainda maior, de 52 pontos. Enquanto os mais pobres estão no nível 2, os mais ricos estão no nível 4, considerado básico.

Entre os entes federados, o Distrito Federal registra a maior diferença entre os dois grupos, tanto em português quanto em matemática. Os alunos com mais alto nível socioeconômico obtiveram, em média, 329 pontos em português, ficando no nível 5 de aprendizagem, considerado básico. Já os de nível socioeconômico mais baixo ficaram com 255 pontos, no nível 2, uma diferença de 74 pontos Em matemática, a diferença foi maior, de 101 pontos. Os mais pobres estão no nível 2 e os mais ricos, no nível 6.

Os resultados também mostram desigualdades regionais. A maioria dos estados das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso, tiveram, em média, pontuações inferiores à média nacional em matemática e português. A exceção é Pernambuco, que, ficou acima da média, juntando-se aos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste que ficaram ou na média ou acima da média de desempenho nacional. Rondônia ficou acima da média nacional apenas em matemática.

Seis estados pioraram os resultados de 2015 para 2017 tanto em português quanto em matemática: Amazonas; Amapá; Bahia; Mato Grosso do Sul; Pará; e Roraima. Além desses estados, o Rio Grande do Norte piorou o resultado apenas em matemática e Distrito Federal, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo pioraram apenas em língua portuguesa.

Ministério da Educação

Na avaliação do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação, os resultados de aprendizagem dos estudantes brasileiros “são absolutamente preocupantes”.

No ensino médio, o país encontra-se praticamente estagnado desde 2009. “A baixa qualidade, em média, do Ensino Médio brasileiro prejudica a formação dos estudantes para o mundo do trabalho e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento social e econômico do Brasil”, diz a pasta.

Os resultados são do Saeb, aplicado em 2017 aos estudantes do último ano do ensino médio. Pela primeira vez a avaliação foi oferecida a todos os estudantes das escolas públicas e não apenas a um grupo de escolas, como era feito até então. Cerca de 70% dos estudantes participaram das provas. Nas escolas particulares, a avaliação seguiu sendo feita de forma amostral. Aquelas que desejassem também podiam se voluntariar, mas os resultados não foram incluídos nas divulgações.

Fonte: Agência Brasil

O projeto de lei (PL) 4576/2015, que trata da comercialização de alimentos orgânicos, aguarda parecer na Comissão de Defesa do Consumidor para seguir em tramitação na Câmara. A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica, em situação oposta à polêmica do PL 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, com defensores na Câmara e críticas de especialistas e entidades.

O texto do PL 4576/16 prevê que a venda direta de produtos orgânicos do produtor ao consumidor poderá ser feita apenas por agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.

O Ministério da Agricultura (Mapa) se posicionou contra o PL 4576 e recomendou que não fosse dado prosseguimento à proposta por considerar que prejudica o desenvolvimento da atividade da cadeia produtiva de orgânicos. Em nota técnica, o Mapa concluiu que “além de não contribuir com o que já está regulamentado, [o PL] restringe a comercialização a milhares de pequenos agricultores, ou mesmo feirantes, uma parcela importante da cadeia produtiva”.

Críticas

Vice-presidente da região Centro-Oeste da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Rogério Dias, disse que o objetivo do projeto era aumentar a segurança para o consumidor, no entanto, não foi redigido de maneira correta e gerou polêmica.

“Se você pega a lei [nº 10831/03, que dispõe sobre agricultura orgânica], o decreto [6323/07] e a instrução normativa que complementa a regulamentação, os meios já estão dados para fazer o controle e a segurança. O que precisa é ter como executar isso de uma forma eficiente, então precisa ter mais fiscais, uma ação maior, mais trabalhos de orientação aos consumidores e comerciantes. Não é mudando a legislação que vai melhorar essa questão”, disse Rogério Dias.

Como foi escrito, o projeto de lei define que apenas o agricultor familiar cadastrado pode realizar venda direta, quando a venda é feita para alguém que não vai revender. “Ele proibiu que os outros agricultores, que são orgânicos e cumprem a legislação possam fazer venda direta. Isso é absurdo. Qualquer produtor que seja orgânico e que tenha a certificação [pode fazer venda direta atualmente]", acrescentou.

Dias afirmou que nem todo produtor orgânico é cadastrado como agricultor familiar. Para conseguir certificação de agricultura familiar pelo governo federal – a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF) –, é preciso cumprir alguns requisitos. Ele cita, por exemplo, o caso de aposentados que são agricultores, mas não podem ser incluídos na certificação porque tem uma outra renda, fora a da produção agrícola.

O PL 4576/2016, além de limitar a venda direta a apenas agricultores familiares, restringe também os locais de comercialização, que deverá ser feita somente “em propriedade particular ou em feiras livres ou permanentes, instaladas em espaços públicos”. O novo texto, segundo Dias, prejudicaria também a venda dos orgânicos pelo agricultor familiar para órgãos públicos.

“Como o governo compra para doar para pessoas que estão em situação de insegurança alimentar ou compra para botar na merenda escolar, então é venda direta”, disse Rogério Dias. “Mas, pelo novo projeto, não poderia mais fazer, porque ele diz que [a venda] só pode ser em feira”, acrescentou, avaliando que são limitações que não trazem vantagens e só causarão problemas à comercialização.

Polêmica

Sobre o projeto de lei 6299/02, chamado de PL do Agrotóxico, que flexibiliza o uso dos produtos no país, a autora do atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia de 2017, a professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Larissa Mies Bombardi, afirmou que o projeto está na contramão das decisões recentes dos países europeus.

“O Brasil está retrocedendo porque a União Europeia tem sido cada vez mais restritiva e acabou de banir alguns inseticidas em função da mortandade de abelhas. Todo o arcabouço, digamos, de produtos proibidos lá, muitas vezes, é em razão da saúde humana justamente porque causam câncer ou malformação, todos esses agravos à saúde que são muito sérios. E a gente está afrouxando [a legislação]”, disse Larissa Bombardi.

No final de junho, o PL foi aprovado em uma comissão especial da Câmara, mas ainda tem que ser apreciado pelo plenário da Casa para virar lei. A professora alertou sobre as ameaças apontadas no atlas.

“Trinta por cento dos [agrotóxicos] que usamos no Brasil são proibidos na União Europeia. As quantidades também são exorbitantes. Com relação a quantidades, vale a pena mencionar que permitimos um limite de resíduo de agrotóxico nos alimentos e na água que são infinitamente superiores aos limites permitidos na União Europeia. Com um agravante que, no Brasil, a gente não tem fiscalização. Não tem fiscalização de resíduo de agrotóxico.”

Fonte: Agência Brasil

Há várias gerações a agricultura orgânica está presente na rotina da família da paraibana Maria Alves, de 65 anos, uma das coordenadoras de um movimento de produção regional na Grande São Paulo. O exemplo veio da avó que viveu mais de 100 anos e dedicou-se à agricultura.

“Eu vivi sempre na agricultura. Com 7 anos, eu já ajudava meu pai. Em família de agricultores, os filhos já começam muito cedo a trabalhar. Minha avó viveu 101 anos, sempre na agricultura, foi uma mulher que enfrentou muitas coisas, mas ela criou os filhos dela e era uma mulher feliz”, disse Maria Alves.

No ano passado, o setor de orgânicos, incluindo alimentos – in natura e industrializados –, cosméticos e têxtil, faturou R$ 3,5 bilhões apenas no mercado nacional, de acordo com dados do Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis). Em 2016, o faturamento foi R$ 3 bilhões. No primeiro ano do levantamento, em 2010, o setor havia faturado R$ 500 milhões.

Dados

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atualmente são 17.075 registros de entidades produtoras de orgânicos no país, das quais cerca de 70% dos produtores são de agricultura familiar.

Em 2013, eram apenas 6.700 registros. O último censo do setor, de 2006, mostra ainda que a agricultura familiar participava com 30% do valor bruto da produção agrícola e agropecuária no Brasil, o que representava em torno de R$ 12 bilhões, segundo dados do ministério.

Existem dois tipos de certificação para produtores orgânicos. O ministério tem, atualmente, oito certificadoras credenciadas que fazem a fiscalização das propriedades e assumem a responsabilidade pelo uso do selo brasileiro.

Há também os Sistemas Participativos de Garantia (SPG), em que grupos formados por produtores, consumidores, técnicos e pesquisadores se certificam, ou seja, estabelecem procedimentos de verificação das normas de produção orgânica daqueles produtores que compõem o sistema. Tanto as certificadoras quanto os SPG precisam ser credenciados no Ministério da Agricultura.

Qualidade

Para a agricultora Maria Alves, a importância da produção orgânica está em preservar a terra, oferecer alimentação de qualidade à sociedade e cuidar da própria saúde ao não utilizar agrotóxicos e ainda produzir no modelo chamado agroecológico com respeito à biodiversidade e aos ciclos biológicos.

“Isso é segurança alimentar, mas ainda não temos soberania porque a pequena agricultura também precisa de incentivos, de ciência, de técnicas de apoio para podermos ampliar. É bom que todo mundo coma bem, por que não?”, reagiu.

Integrante de uma ação coletiva de produção regional com membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Maria Alves defende que o princípio econômico que rege a produção agrícola é o do “lucro ótimo” e, não do “lucro máximo”.

“A pequena agricultura [familiar] tem a diversidade, é normal você ter um pedacinho de terra e ali você ter um galinheiro, uma criação de pequenos animais, uma horta, um pomar, é diversidade. Você já ouviu falar que pequeno produtor ficou rico plantando? A ideia não é o lucro máximo, a gente tem que pensar no lucro ótimo: eu tiro meu sustento, eu consumo aquilo que eu planto com segurança e o excedente eu comercializo com segurança também porque você vem adquirindo consciência”, disse.

Preço

Maria Alves discorda da supervalorização dos produtos orgânicos em relação ao preço que é comercializado nos supermercados. “O certo não é ter um produto para ganhar muito dinheiro, esse produto vai para as mesas, vamos fazer um preço que as pessoas tenham acesso. Produzir com qualidade, talvez não com quantidade, porque quando você pensa em quantidade você vai explorar ou o homem ou a terra. Não pode ser um projeto de exploração e recursos", disse.

Fonte: Agência Brasil

Uma unidade itinerante da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), está  atendendo a moradores do município de Utinga durante dois dias. Nesta quinta e sexta-feira, o veículo estará estacionado na Praça Antônio Muniz, bem em frente ao Instituto Mauá.

O SAC Móvel disponibiliza serviços como: emissão de  primeira via do CPF, emissão de carteira de identidade, negativa de antecedentes criminais  e atendimentos para a Ouvidoria Geral e Previdência Estadual.

O sofrimento da população de Itaetê e Marcionílio Souza chega ao fim com a recuperação da estrada que liga os dois municípios. Agora não é mais necessário usar desvios de estrada de terra e muito menos ter transtornos com os imensos buracos da rodovia.

O governador Rui Costa se comprometeu e está cumprindo a promessa de recuperar a BA-245. Nesse momento foram realizadas intervenções em 47,6 quilômetros de estrada , beneficiando a mais de 120 mil moradores da região, sendo investidos R$10,6 milhões de reais na obra.

Em breve outro trecho da estrada estará sendo recuperada, garantindo a segurança  e um ótimo acesso para todos os moradores e visitantes as cidades turísticas da Chapada Diamantina.

Por 6 votos a 1, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negaram nesta terça-feira (28) um pedido da defesa de Lula (PT) para que as redes de televisão façam a cobertura diária de seus atos de campanha à Presidência da República.

O petista está preso em Curitiba desde abril e, por isso, não faz atos de campanha.

O pedido para as TVs fazerem a cobertura diária de campanha já havia sido negado pelo ministro Sergio Banhos, relator do caso. 

Durante o julgamento, ele destacou que a lei não garante tratamento isonômico dos veículos de imprensa a todos os candidatos, mas sim, que cabe às empresas decidir o que é interesse jornalístico.

Banhos ressaltou que os riscos foram assumidos pelo próprio PT ao lançar Lula candidato nas atuais condições. "Ele não tem agenda para ser divulgada", afirmou.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira e Rosa Weber tiveram entendimentos semelhantes aos de Banhos.

Eles divergiram em alguns pontos, mas, basicamente, concordaram que Lula não tem agenda de campanha que deve ser acompanhada pela imprensa.

Também destacaram que cabe aos veículos de comunicação decidir o que é notícia e que o Judiciário não deve interferir na liberdade de imprensa, desde que não haja tratamento privilegiado.

Já o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu dos colegas. Para ele, que participa de sua última sessão no TSE, a mídia está segregando o petista.

Em 15 de agosto o PT pediu o registro da candidatura de Lula à Presidência. O caso deve ser analisado pelo TSE na próxima semana. Nos bastidores do tribunal, a expectativa é que o pedido seja indeferido porque o petista foi condenado em segunda instância -condição barrada pela Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Bahia Notícias

A cidade de Barra da Estiva será palco de um grande evento cristão - Cruzada Evangelística - que acontecerá nos dias: 30 (quinta), 31 (sexta), 01 (Sábado) e 02 (Domingo). Lembrando que no Sábado a concentração será na praça Rochael, com expectativa de grande público. Confira a programação no Banner acima. Não fique de fora, participe!

Nesta terça-feira (28), o Governador Rui Costa em viagem a Brasília participou de uma audiência com a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, onde discutiram sobre as atuais condições dos presídios de Irecê e Brumado, pois já estão com suas unidades concluídas e  custaram aos cofres públicos R$19 milhões cada.

Para serem inauguradas as unidades dependem exclusivamente da autorização da Justiça do Trabalho, pois a manutenção e funcionamento dos equipamentos abrangem um modelo de gestão proposto pelo próprio governo baiano.

Esteve acompanhando o governador Rui Costa na reunião, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, onde explicou que o funcionamento dos presídios baianos são administrados através da cogestão, e que essa medida foi adotada há mais de 12 anos e se mantém com bons resultados. Paulo Moreno salientou ainda que, mesmo que o Estado viesse a optar pela adoção da gestão direta, o prazo já está expirado desde 2014 para concurso de agentes penitenciário.  

A ministra Cármen Lúcia garantiu que irá se inteirar sobre a situação e que contribuirá para que haja um resultado favorável.

Um foco de incêndio florestal foi identificado nas proximidades do Hospital Municipal de Andaraí na madrugada desta terça-feira (28). Os Combatentes a Incêndios Florestais de Andaraí (CIFA) foram informados e conseguiram eliminar o foco.

Segundo Homero Vieira (Presidente da CIFA), a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente não prestou nenhum apoio, mesmo o foco de incêndio ser próximo a um hospital do município. Ressalta também a incidência de muitos incêndios neste período e que o poder público precisa estar mais disponível no trabalho, prevenindo esse problema que há anos atinge a Chapada. Um plano contínuo de prevenção, controle e extinção seriam essenciais na área.

O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, sancionou a Lei Municipal nº 1.203, que dispõe sobre a aplicação de multas para os que praticam trotes contra o serviço de saúde de urgência e a instituição de segurança. De acordo a Lei, os proprietários das linhas telefônicas que se originam os trotes, serão identificados e devidamente responsabilizados, inclusive por eventuais prejuízos  causados.

“Art. 3º - Anotado o número do telefone de onde se originou o trote, o SAMU ou a PM encaminhará os respectivos relatórios às empresas telefônicas para que as mesmas informem os nomes dos seus proprietários”, diz um dos artigos da Lei.

Segundo a Lei Municipal, a multa prevista  será no valor de um salário mínimo vigente, por cada trote realizado, duplicando-se tal valor em caso de reincidência.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Guanambi