Blog Chapada

Na última quarta-feira (11) o governo federal lançou a Semana Nacional de Trânsito, campanha voltada para a conscientização da sociedade sobre um trânsito seguro e que tem por objetivo reduzir o número de acidentes no trânsito. Este ano, o tema é “No Trânsito o Sentido é a Vida” e a semana ocorrerá no período de 18 a 25 de setembro. No Brasil morrem, por ano, mais de 35 mil pessoas. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que a pasta vem atuando em várias frentes, mas que pretende focar na educação. As peças publicitárias alertam para a segurança dos motociclistas, como o uso de capacete. A campanha reforça também aos motoristas para o respeito ao ciclista e ao pedestre, além de salientar que o uso de celular ao volante causa acidentes. Por fim, enfatiza a mistura perigosa de álcool e direção, que somada à imprudência no trânsito, como o excesso de velocidade, são responsáveis pela maioria dos acidentes. Segundo o Ministro, as ações se enquadram no compromisso assumido pelo país internacionalmente de reduzir, no período de 2011 a 2020, em 50% as mortes causadas por acidentes de trânsito.

O secretário da Receita Federal Marcos Sintra foi exonerado nesta quarta-feira (11). A criação de um novo imposto, parecido com a antiga CPMF foi o motivo de sua saída. O governo federal já insistia em uma contribuição sobre pagamento, revelando que seria um tributo de alta potência fiscal e com fácil arrecadação, além de permitir a desoneração dos salários, segundo Vera Magalhães do Estadão. A resistência política foi grande, entre o presidente da República, e foi então que o ministro da Economia Paulo Guedes desistiu do tema e o clima ficou insustentável. Nesta quarta-feira, Cintra cancelou os compromissos oficiais.

Uma ação na justiça pede que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a desbloquear todas as pessoas que já bloqueou em suas redes sociais e que seja impedido de fazer novos bloqueios enquanto estiver no cargo.  Segundo o autor da ação, advogado Thiago Gomes Viana, o presidente da República usa as redes sociais para anunciar medidas do governo e políticas públicas. Agindo assim, o Presidente restringi o acesso à informação, direito garantido pela Constituição. "O uso das redes sociais pelo réu é marcadamente para veiculação de informações de nítido interesse público, não se podendo justificar o bloqueio de usuários, seja qual for o motivo, cerceando-lhes o direito fundamental de acesso à informação", afirma na petição. Viana também ressalta que as redes sociais pessoais de Bolsonaro são, na prática, fóruns públicos "porque são divulgadas informações, nomeação e exoneração de ministros, acordos comerciais e outros assuntos de interesse de toda a sociedade".

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última quinta-feira (05) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que o trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça. O entendimento já é aplicado pela Justiça do Trabalho, mas a decisão da Corte pretende pacificar a questão, pois há diversas decisões divergentes em todo o país. Cerca de 300 processos estão parados nos fóruns trabalhistas e aguardam decisão do STF para serem resolvidos.

Fonte: Angência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá na manhã desta terça-feira (27) com governadores de estados da Amazônia para discutir ações de combate às queimadas na região.

O encontro está marcado para as 10h e ocorrerá no Palácio do Planalto quatro dias depois de o presidente ter assinado um decreto autorizando o envio de tropas das Forças Armadas à Amazônia.
 

A Amazônia Legal é composta por nove estados e todos pediram ao governo federal a atuação dos militares. Já pediram o envio das tropas:

• Acre
• Amapá
• Amazonas
• Pará
• Rondônia
• Roraima
• Tocantins
• Mato Grosso
• Maranhão

No último sábado (24), os governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal divulgaram um documento no qual pediram a cooperação do governo federal no combate às queimadas.

"Solicitamos à vossa excelência imediatas providências no sentido de viabilizar a cooperação das estruturas dos estados da Amazônia Legal e as do governo federal no emprego específico de combate a focos de incêndio na floresta amazônica do Estado brasileiro, com apoio material para enfrentamento efetivo ao desmatamento e incremento às ações de fiscalização de atividades legais", afirma o documento. (Globo.com)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a renegociação dos contratos para instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais gerou uma redução de praticamente dois terços de seu valor. Segundo ele, o ministério fez um acordo na Justiça para manter 1.000 radares em 2.200 trechos monitorados. 

"Isso foi acordado, então estamos cumprindo a determinação do presidente Jair Bolsonaro e trazendo tecnicidade para colocação de equipamentos", disse.

O Plenário da Câmara dos Deputados, apreciou o projeto que veio do Senado Federal que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). Vários deputados do Democratas se manifestaram a favor da regulamentação da atividade, que já está respaldada por uma emenda constitucional (EC 96/2017), aprovada na legislatura passada.

O deputado Paulo Azi (BA), que ponderou que teve a satisfação de relatar a PEC que instituiu as vaquejadas como patrimônio imaterial, considerou que “não há absolutamente quaisquer maus tratos aos animais que são utilizados nesse esporte, que é muito mais do que uma atividade esportiva. É uma atividade econômica, uma atividade que gera milhares de empregos para centenas de municípios do Norte e do Nordeste do País”.

O deputado Efraim Filho (PB), defensor da vaquejada há anos, também se manifestou a favor dessa atividade cultural e ressaltou o cuidado com os animais envolvidos. “A intenção é regulamentar o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário, juiz, tamanho mínimo de curral para evitar o confinamento”, disse ele.

A taxa de homicídios no Brasil aumentou 4,2% de 2016 para 2017, chegando ao recorde de 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes. Segundo o Atlas da Violência 2019, divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve 65.602 homicídios em 2017, um número absoluto 4,9% maior de que em 2016.

O indicador aumentou puxado pelo crescimento dos crimes cometidos nas regiões Norte e Nordeste, onde a taxa passou de 45 homicídios por 100 mil habitantes.

Para o presidente do Ipea, Carlos Von Doellinger, o estudo traz tendências preocupantes sobre a violência no país. Como economista, ele destacou que a violência também eleva os custos de se produzir no país, exigindo gastos públicos e privados que representam 5,9% do Produto Interno Bruto de 2016.

"Isso é uma coisa impressionante e mostra o peso que temos que carregar" disse Doellinger, que sublinhou que além de se discutir o custo tributário e burocrático de se produzir no país, é preciso levar em conta esse peso da violência. "É a face mais cruel", lamentou.

Norte e Nordeste

O Ipea aponta a disputa de facções sediadas no Sudeste como um dos possíveis fatores que explicam o crescimento da violência no Norte e Nordeste. Duas grandes facções do Rio e de São Paulo buscam o controle dos mercados varejistas locais de substâncias ilícitas no Norte e no Nordeste, assim como o controle das rotas para o transporte das drogas.

A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança, Samira Bueno, destacou que o Brasil ocupa uma posição geográfica que o coloca entre os países produtores de cocaína – Colômbia, Peru e Bolívia – e os mercados da África e Europa. Para controlar essa rota, as facções do Sudeste criam laços com fações regionais do Norte e Nordeste.

"Isso também se dá no contexto de fortalecimento das facções locais. Eles vão se associando às facções locais porque são elas que conhecem as rotas."

De 2016 para 2017, 15 unidades da Federação tiveram queda na taxa de homicídios e 12 tiveram aumento – em sete delas, a alta foi maior que 10%. O Ipea destaca que o país vive dois movimentos diferentes, com uma redução da taxa em estados como São Paulo, Paraná e Minas Gerais, e um aumento no Norte e no Nordeste, com destaque para o Ceará, onde a taxa cresceu 48,2% no período analisado.

O aumento do número de homicídios fez o Ceará superar São Paulo em números absolutos, apesar de o estado do Sudeste ter uma população cinco vezes maior. No estado nordestino, 5.433 pessoas foram mortas em 2017, enquanto, em São Paulo, o número caiu para 4.631.

Jovens

A população jovem (15 a 29 anos) foi a principal vítima de homicídios no Brasil, com 35.783 mortos em 2017, sendo 94,4% do sexo masculino. Enquanto a taxa de homicídios geral está em 31,6 por 100 mil habitantes, a de jovens chega a 69,9 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Em nove unidades da Federação, essa taxa passa de 100 mortes por 100 mil habitantes: Rio Grande do Norte (152,3), Ceará (140,2), Pernambuco (133), Alagoas (128,6), Acre (126,3), Sergipe (125,5), Bahia (119,8), Pará (105,3) e Amapá (100,2).

O Ceará também tem o maior crescimento da letalidade entre os jovens, com um aumento de 60% na taxa de homicídios.

Os assassinatos foram a causa de 51,8% das mortes na faixa etária de 15 a 19 anos. Entre 20 e 24 anos, o percentual  chega a 49,4%, e, entre 25 e 29 anos, a 38,6%.

O cantor sertanejo Gabriel Diniz, de 28 anos, morreu após o avião em que ele estava cair na tarde desta segunda-feira (27), em uma região de mangue, no litoral de Sergipe. A aeronave vinha da cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia.

O cantor sertanejo se destacou no Carnaval deste ano com a música "Jenifer".

No local do acidente foram encontrados documentos de Gabriel Diniz. Segundo a Polícia Militar, outras duas pessoas foram encontradas mortas no local após a queda do avião.

O GTA sobrevoa o local do acidente, onde trabalham ainda equipes da PM e do Corpo de Bombeiros. Elas chegaram numa embarcação dos bombeiros, já que a área é de difícil acesso, de mangue e mata fechada.

A queda do avião vai ser investigada pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, com sede no Recife e que abrange o estado de Sergipe.

Segundo documentos achados no local do acidente ao lado do passaporte de Gabriel Diniz, a aeronave é um monomotor Piper prefixo PT-KLO, com capacidade para quatro lugares e registrado em nome do Aeroclube de Alagoas.

Uma moradora da região do acidente disse que o avião passou por cima da casa dela e caiu em seguida. Foi ouvido um estrondo nas imediações. (Informações do G1)

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (22).

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

A Justiça de São Paulo bloqueou hoje (15) bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite de R$ 39,7 milhões. 

“[Determino] o bloqueio de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud; o bloqueio de todas as contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud, até o total de R$ 39.749.874,00”, diz trecho da decisão. 

Na ação do Ministério Público de São Paulo que pediu o bloqueio dos bens, Alckmin é acusado do recebimento de R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014. O valor não está corrigido.

A própria Odebrecht também é acusada na ação de praticar atos de corrupção. De acordo com a ação, foram feitos nove pagamentos em dinheiro vivo de abril a outubro de 2014. Os recursos eram repassados em um hotel a um emissário do responsável pelas finanças da campanha de Alckmin. 

No sétimo dia de buscas por vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, as autoridades contabilizam 99 mortos e 259 desaparecidos. O número de vítimas aumenta na proporção que a esperança diminui. Bombeiros experientes relatam que há dificuldades devido ao mar de lama que tomou conta da região.

Os trabalhos de resgate começam diariamente, por volta das 4h, e vão até a noite. A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Os dois mandados foram expedidos pela Justiça de Minas Gerais e cumpridos na cidade de São Paulo

Dois engenheiros que teriam atestado a segurança da barragem que rompeu em Brumadinho (MG) foram presos na manhã desta terça-feira (29) na zona sul de São Paulo. A informação foi confirmada pela Record TV.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (9) a condenação do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Ela também pediu a condenação do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) a 48 anos e seis meses de prisão, pelos mesmos crimes.  Ele é irmão de Geddel e não conseguiu se reeleger nas últimas eleições.

O pedido foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas alegações finais da ação penal relacionada aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento de um amigo de Geddel em Salvador. Ele foi preso preventivamente em 8 setembro do ano passado, três dias após o dinheiro ser encontrado, e encontra-se hoje na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

O ex-presidente Lula voltou a se comparar a Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, que ele já havia classificado em outra ocasião como “primeiro herói nacional”.
Desta vez o ex-líder do Partido dos Trabalhadores (PT) usou as alegações finais do processo referente ao sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, para voltar a se comparar ao histórico personagem mineiro.

”Eu sei como é que vou passar pra história. Eu não sei como eles vão passar. Não sei se eles vão passar pra história como juízes ou como algozes. Não sei. O herói não é o cara que enforcou Tiradentes. Foi o enforcado que virou herói. ”, disse Lula.
Entretanto, o ex-presidente condenado esqueceu que em 2010 defendeu a alta de impostos como forma de garantir um ”Estado presente e forte”, em discurso feito no encerramento do Seminário de Alto Nível da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), em Brasília.