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O Tribunal de Contas dos Municípios promoverá, nos dias 05 e 06 de novembro, mais uma edição do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento será realizado no município de Itaberaba, na sede da Universidade do Estado da Bahia. As inscrições devem ser realizadas através do link: Clique aqui
A iniciativa integra o Plano de Ação da Escola de Contas e resulta da parceria firmada com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/BA e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA. A programação, que inclui oito palestras e dois mini cursos, foi planejada para contribuir com o permanente aprimoramento da gestão pública por meio do diálogo formativo com gestores, servidores, integrantes de conselhos municipais e sociedade.
Também serão realizados encontros nos municípios de Irecê (08, 09/11), Itabuna (19, 20/11), Eunápolis (22, 23/11), Juazeiro (04, 05/12), Barreiras (12, 13/12) e Salvador (18, 19/12).
PROGRAMAÇÃO ITABERABA
05/11/2018
08h – CREDENCIAMENTO
08 h 30- SOLENIDADE DE ABERTURA
PALESTRAS:
09h00min – Os Principais Motivos das Rejeições de Contas no TCM/BA
Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant´Ana – Cons. Substituto TCM/BA
11h00min – Estrutura e Funcionamento do Ministério Público de Contas do TCM/BA
Palestrante: Danilo Diamantino – Procurador Geral do MPC/TCM/BA
10h00min – Principais aspectos relativos á Lei de responsabilidade fiscal – LRF
Instruções Normativas TCM/BA 02 e 03/2018
Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de
Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 min – Controle Social e a Importância dos Observatórios Sociais nos
Municípios
Palestrante: Professor Crispiniano Carneiro de Oliveira – UNEB
14h40 min – Compliance, Ferramenta que Ajuda no Controle de Contas em Todos os
Setores da Economia
Palestrante: Luciana Luciana Simões de Oliveira, do
Conselho de Contabilidade do Estado da Bahia
15h30 min – Estrutura, Funcionamento e Prestação de Contas no âmbito do Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle
Externo TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
16h30min – Responsabilidades dos Agentes Públicos e Conselhos Sociais
Palestrante: Tiago Assis – Presidente da Comissão de Orçamento OAB/BA
17h10 min – Prestação de Contas Públicas: FERRAMENTAS SIGA x e_TCM
Palestrante: Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e_TCM
06/11/2018
08h – CREDENCIAMENTO
08h30 min – Minicurso de Licitações e contratos
Facilitador: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo,
exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30min – Minicurso: Orçamento Básico
Palestrante: : Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo
TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
18h00 min- ENCERRAMENTO
