• Concurso para PM e Bombeiros alcança mais de 110 mil inscritos

    Encerradas no último dia 19 de novembro, as inscrições para o concurso público para as corporações da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia receberam 112.335 submissões. Deste total, 99.560 são para o cargo de soldado da PM e 12.775 para a mesma função, dentro do Corpo de Bombeiros Militar. Este é o segundo certame realizado pelo Governo do Estado para as duas corporações – o primeiro foi realizado em 2017, alcançando o total de 141.878 candidatos, já encerrado. As inscrições foram realizadas no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.

    Para o edital 02/2019, a administração estadual oferta 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar), com ingresso em 2020. Para as  vagas da Polícia Militar, foram recebidas 70.468 inscrições de homens e 29.092 de mulheres – sendo 30.707 para negros e 10.594 para negras. Já para as oportunidades no Corpo de Bombeiros, foram registradas 8.399 inscrições de homens e 4.376 de mulheres, sendo 3.351 de negros e 1.495 de negras. Além destas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades.

    Os maiores números de inscritos para a PM foram registrados em Salvador, com um total de 25.432 submissões. O mesmo se repete para o Corpo de Bombeiros, com 4.584 inscrições para a capital e Região Metropolitana. No concurso de 2017, os recordes para a PM foram para Salvador, Ilhéus e Feira de Santana. Para Bombeiro Militar, as cidades com maior concorrência foram Salvador, Paulo Afonso e Santo Antonio de Jesus.

    O certame é composto por duas etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

    Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais. As convocações irão observar a necessidade da administração pública.

    O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 16 de outubro, com retificação em 21 de novembro. O certame terá validade de um ano, prorrogável por igual período, e integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia.

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  • Governo do Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA

    Começa a funcionar nesta quinta-feira (5) a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE’s para pagamento de forma prática e ágil, evitando assim, a cobrança judicial.

    O cidadão poderá consultar a dívida por meio do call center (ativo e receptivo), serviço de SMS, SAC Digital e do site institucional da PGE (www.pge.ba.gov.br). Através destas ferramentas, o contribuinte poderá quitar o seu débito à vista, com descontos que variam de 30 até 70%, sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. Aquele, entretanto, que desejar parcelar o valor deverá dirigir-se, presencialmente, aos postos da Secretaria da Fazenda do Estado no SAC, mediante agendamento prévio.

    O objetivo da Central, de acordo com o procurador Bruno Costa, é fazer a cobrança para quem está devendo e orientar àqueles que se encontram em situações nas quais o pagamento não foi feito por falta de informação, evitando, assim, a judicialização da dívida.

    “Nossa idéia é fazer com que o cidadão possa resolver a questão na comodidade da sua casa, sem ter que se dirigir à PGE ou Sefaz, a não ser que a situação demande alguma providência que foge da competência da Procuradoria”, afirmou o procurador.

    Os serviços

    Para efetuar o pagamento da dívida, o contribuinte deve acessar o SAC Digital ou o web service da PGE no site da Procuradoria (www.pge.ba.gov.br), clicar no banner referente ao serviço, digitar o CPF e/ou o RENAVAM do veículo e consultar o valor do débito. Em seguida o cidadão faz a emissão dos documentos de arrecadação (DAE’s) e efetua o pagamento, pagamento para regularizar sua situação junto ao Fisco Estadual.

    Ainda como opção para o contribuinte, tem o call center. Neste caso o cidadão liga para o SAC (08000715353), escolhe a opção e, ao ser atendido, solicita o valor da dívida e a emissão dos DAE’s. O atendente, então, enviará os documentos por email.

    A PGE também entrará em contato com os devedores através de um SMS para informá-los e orientá-los acerca do pagamento da dívida de IPVA.

  • Chapada: Pequenos agricultores de Andaraí recebem cadastros ambientais rurais

    Pequenos produtores de Andaraí, na Chapada Diamantina, receberam um total de 252 certificados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CAR/Cefir) nesta sexta-feira (29). Os documentos foram entregues pelo secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, em cerimônia realizada no distrito de Ubiraitá. Na ocasião, houve ainda a inauguração da pavimentação das vias de acesso ao Colégio Estadual Carmenilza Araújo Lima de Matos. 

    O CAR/Cefir é o primeiro passo para a regularização ambiental das propriedades, dando ao governo um controle maior sobre as reservas legais e áreas de preservação das propriedades rurais.

  • Unicef: mortalidade infantil tem redução histórica no Brasil

    O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove hoje (27) sessão, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para marcar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O órgão produziu um relatório que confere ao Brasil reconhecimento por ter melhorado, ao longo dos anos, índices como o da mortalidade, do trabalho infantil, além da exclusão escolar.

    Conforme o Unicef, de 1990 a 2017 registrou-se "redução histórica" no total de mortes de crianças menores de um ano de idade. No período, a taxa nacional caiu de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos. Além disso, entre 1996 e 2017, 827 mil vidas foram salvas.

    As ações de mitigação articuladas pelos governos geraram efeitos de âmbito nacional, causando impacto também em São Paulo. No estado, a redução do índice foi de 22,5 para 10,9, de 1996 para 2017, quando 103 mil vidas de bebês foram salvas.

    A queda nos índices de cobertura vacinal, adverte o Unicef, tem sido porta de entrada para doenças que eram, até recentemente, consideradas erradicadas, como o sarampo. "Em 2016, a mortalidade infantil subiu pela primeira vez em mais de 20 anos e ainda não voltou aos patamares de 2015, acendendo um sinal de alerta. No total, 42 mil crianças menores de 5 anos ainda morrem por ano no Brasil", informa o fundo da ONU no relatório.

  • Reunião avalia potencial turístico de municípios da região sul da Chapada Diamantina

    A inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista renovou a atividade turística na região sul da Chapada Diamantina, que ganhou uma nova porta de entrada. O novo aeroporto dinamizou a chegada de turistas, que passam usar a estrada que liga Conquista à Chapada. 

    Pensando nesse potencial, o secretário Fausto Franco esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (25), como deputado estadual Eduardo Salles e representantes dos municípios de Ibicoara e Itaetê, na Chapada, e do distrito de Itaitu, em Jacobina. 

    O objetivo do encontro foi articular algumas melhorias para o segmento turístico desses municípios. Um dos principais pontos abordados foi a sinalização na estrada, indicando os roteiros turísticos, além de qualificar as comunidades para receber os visitantes. 

    Outra iniciativa abordada foi a inserção de um ponto turístico da Chapada dentro do aeroporto de Vitória da Conquista, com fotos e informações sobre os municípios. 

    Para Itaitu, em Jacobina, o objetivo é a realização de um plano de capacidade de carga, a fim de proteger o patrimônio histórico e ambiental do distrito, que possui 22 cachoeiras catalogadas junto ao IBAMA.

  • Ibametro interdita bombas de combustível em posto de Vitória da Conquista por fraude no abastecimento

    O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade interditou nesta terça-feira (26) quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista devido a fraude. Atendendo a denúncia de consumidor, o Instituto fez perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.

    O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter sua inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), tornando-se assim inapto para operar. 

    Os postos de combustíveis baianos estão na mira da Operação Posto Legal, força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. 

    Além do Ibametro, a operação reúne a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Departamento de Polícia Técnica, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

     A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.

    Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer denúncia à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888 ou pelo Aplicativo do Ibametro, disponível gratuitamente para smartphones.  

     

    Fraude metrológica

    Os ensaios metrológicos foram realizados em todas as bombas do posto. O erro mínimo encontrado nas medições contra o consumidor registrou o volume de 1200 ml. O diretor-geral do Ibametro Randerson Leal explica como funcionava o esquema: “havia um dispositivo hidráulico que acionava um segundo dispositivo através de compressão de ar, sendo que o ar também era contado na bomba de combustível impactando na medição final e valor pago pelo consumidor”.

    A operação especial contou com o apoio das equipes da Polícia Civil  e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Esta última está realizando testes em amostras de gasolina  do posto, já que há forte indício de fraude também na composição do combustível, devido à quantidade de álcool acima do permitido por lei.

  • Chuvas deixam Salvador em alerta máximo

    As fortes chuvas que têm ocorrido na capital baiana em decorrência de uma frente fria com origem na Região Sudeste levaram a Defesa Civil de Salvador (Codesal) a emitir nesta terça-feira (26) “alerta máximo”, em função de possíveis alagamentos e deslizamentos de terra. A expectativa é de que as chuvas continuem, mas de maneira fraca e moderada.

    Até o final desta manhã, foram registradas 128 ocorrências, informou a Codesal. Foram oito alagamentos de área e 42 de imóveis, sete ameças de desabamento e 13 de deslizamento, duas árvores caídas, três desabamentos de imóveis, sete deslizamentos de muro, quatro desabamentos parciais, 40 deslizamentos de terra, um destelhamento de imóvel e uma infiltração.

    Segundo a prefeitura, bairros como o do Retiro e o da Liberdade acumularam 54 milímetros (mm) de chuva nas últimas 72 horas.. No fim da manhã, em apenas uma hora, os bairros de Ondina e Pituba registraram 10,8mm e 8,4mm, respectivamente, informou o Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec) de Salvador.

    Diante da situação, a Defesa Civil acionou sirenes na Baixa de Santa Rita, do Calabetão, do Bom Juá, da Vila Picasso, da Voluntários da Pátria e da Baixa do Cacau. A intenção é fazer com que os moradores dessas localidades se desloquem de suas casas até os locais determinados pelo órgão.

    As sirenes são acionadas nas situações em que o volume de chuvas acumulado ultrapassa 150mm em determinada região. Em nota, a prefeitura pediu aos moradores que saiam de suas casas e se dirijam para os pontos de apoio.

  • Barra da Estiva: Idosa de 88 anos é encontrada morta vítima de latrocínio

    Foto: Rede Informe

    Na madrugada desta terça-feira (26), um crime brutal foi registrado no Bairro das Nações em Barra da Estiva, onde uma idosa de 88 anos identificada como Maria Rosa foi encontrada morta em sua residência. De acordo informações obtidas pela nossa redação a suspeita é de que bandidos teriam invadido a residência para roubar e ceifaram a vida da vítima, configurando latrocínio, roubo seguido de morte. Ainda segundo informações a residência estava toda revirada. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) deve comparecer ao local para realizar os procedimentos cabíveis e a Polícia Civil irá investigar o caso afim de punir os responsáveis pelo crime.

  • Projeto de Desenvolvimento Sustentável para a Chapada Diamantina é discutido na Seplan

    A realização de um projeto de desenvolvimento sustentável para a região da Chapada Diamantina, envolvendo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Ministério Público do Estado (MPBA) e o Governo do Estado, foi discutido nesta segunda-feira (25), na Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador.

    A proposta envolve a integração de ações para questões como a recuperação de nascentes, segurança hídrica, manejo do solo, gestão de resíduos sólidos, ações de defesa civil e desenvolvimento rural, além do fortalecimento institucional dos órgãos de governo que trabalham na região.

    A coordenadora do PNUD no Brasil, Maristela Marques Baioni, afirmou que a iniciativa "é um esforço grande que se iniciou com o Ministério Público, através da identificação de passivos na região que estamos tentando agora, por intermédio de um projeto de cooperação técnica, fazer um desenho de ações integradas para o desenvolvimento da região. Temos previstas ações de um trabalho de mudança de pratica do plantio da agricultura, visando garantir uma cultura que seja sustentável, preservando os insumos naturais. Então, pretendemos trabalhar com o envolvimento da sociedade civil".

    Para o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, a intenção do projeto é ofertar para a Chapada Diamantina as reais condições para se ter atividade econômica, turismo e preservação ambiental. “Ele compreende todo um manejo para a região, do ponto de vista hídrico, sanitário, e de recuperação de matas e mananciais. E também como vamos introduzir novos mecanismos com essa área tendo atividade econômica e também a chegada de outras politicas, como a de resíduos sólidos, saneamento e distribuição de água”, explicou Pinheiro. 

    O PNUD é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem por finalidade promover o desenvolvimento e erradicar a pobreza no mundo. Com sede em Nova York, o PNUD trabalha em mais de 170 países e territórios auxiliando a erradicação da pobreza, a redução da desigualdade e a exclusão.

    Em parceria com governos de todas as regiões, o programa da ONU auxilia no desenvolvimento de políticas públicas, formação de lideranças, capacidades institucionais e na construção de estruturas resilientes que sustentem o desenvolvimento sustentável.

  • Incêndio volta a atingir área de vegetação em Rio de Contas, na Chapada Diamantina

    Foto: Divulgação Corpo de Bombeiros

    Um incêndio de grande proporção atinge uma área de vegetação desde a quinta-feira (21), na cidade de Rio de Contas, no sudoeste da Bahia. A cidade também faz parte da região da Chapada Diamantina.

    De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas chegaram até uma área do povoado de Arapiranga. Não há registro de feridos e nem de casas afetadas pelo fogo.

    Desde sábado (23), equipes do Corpo de Bombeiros trabalham no combate às chamas, com a ajuda de de militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). São usados dois aviões Air Tractors para realizar lançamentos de água nas áreas do incêndio próximo às nascentes.

    Segundo os bombeiros, um helicóptero do Graer também leva militares para os locais de difícil acesso. Ainda não há informações da extensão do incêndio e nem o que provocou o fogo.

    O Corpo de Bombeiros faz uma alerta com medidas importantes para evitar incêndios a vegetações. Veja a seguir:

     

    • Não use o fogo em hipótese nenhuma para lidar com limpeza de terrenos ou se livrar do lixo.
    • Não jogue lixo em terrenos baldios;
    • Não queime resíduos;
    • Não jogue pontas de cigarros acesas nas rodovias ou terrenos;
    • Não solte balões;
    • Não deixe crianças brincarem com fogo;
    • Utilize fogos de artifício conforme instruções da embalagem, evitando soltar perto de áreas florestais;
    • Ao se deparar com um foco de incêndio, ligue para o Corpo de Bombeiros no telefone 193 ou mantenha contato com as autoridades locais.

  • Chapada Diamantina: Rota da Cachaça está entre os destinos turísticos divulgados pela Fenagro 2019

    A Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur) marcará presença na 32ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), com estande e ações promocionais para a divulgação dos mais diversos destinos turísticos do estado. O evento terá início no próximo domingo (24) e seguirá até o dia 1º de dezembro, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador.

    Será apresentada também a Rota da Cachaça da Chapada Diamantina, com o intuito de apresentar os atrativos turísticos associados à produção da bebida artesanal, como a visitação a propriedades onde o produto é fabricado, com destaque para as localizadas na Chapada Diamantina, principal área produtora.

    A Fenagro é a principal feira agropecuária do Norte e Nordeste e uma das maiores do Brasil. Este ano são esperados cerca de 100 mil visitantes da Bahia, de outros estados e países durante os oito dias de exposição. Estima-se que sejam movimentados aproximadamente R$ 100 milhões em negócios, como vendas de produtos artesanais e leilões de animais com alto padrão genético.

  • Prefeitura de Itaetê oferece cursos gratuitos a população

    Nos dias 26 e 28 de Novembro, serão abertas pela Prefeitura de Itaetê as Inscrições para os Cursos de Confeitaria Básica, Salgados e Folheados, Doces Finos, Fabricação de Pizza e Customização em Sandálias de Borracha, que serão ministrados no CRAS.

    Para realizar a Inscrição, o aluno deve ter ao menos 18 anos e levar as Cópias do RG, CPF e Comprovante de Residência.

    Atenção! As Oficinas de Sandálias começam no dia 02 de Dezembro, tendo 60h de Carga Horária, e as Oficinas de Culinária começam no dia 16 de Dezembro, tendo 20h de Carga Horária.

  • Ex-presidente da Câmara de Ibicoara é multado pelo TCM e terá que devolver R$19 mil aos cofres públicos

    O TCM aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Ibicoara, na gestão do vereador Adão Assunção dos Santos, relativas ao exercício de 2018. O gestor foi multado em R$3 mil, em razão das ressalvas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$19 mil, com recursos pessoais, referente a diferença entre o valor pago pela câmara à empresa Prime Empreendimentos e Logística, vencedora do Pregão Presencial n. 03/2018, e o pagamento feito por esta empresa à CB Produtos Agropec e a Ednei Pinto de Araújo, sublocatários.

  • Incêndio atinge Vale dos Três Morros, na Chapada Diamantina, e destrói vegetação

    Um incêndio de grandes proporções atingiu o Vale dos Três Morros, localizado no município de Piatã, na Chapada Diamantina, e destruiu uma área de vegetação, nesta semana.

    Segundo o coordenador da brigada Altitude Ambiental, Ricardo Xavier, o incêndio começou na terça-feira (19) e só foi controlado na madrugada desta quinta (21). Cerca de 20 pessoas da brigada atuaram no combate ao fogo.

    Ainda não há uma estimativa do tamanho da área atingida. Conforme o coordenador da brigada, o grupo deve fazer imagens de drone para calcular a área queimada e ver se há novos pontos de chamas.

    Ainda segundo Ricardo Xavier, o Vale dos Três Morros abriga afluentes dos rios de Contas, Paraguaçu e São Francisco, além de um sítio arqueológico com pinturas rupestres.

    O coordenador da brigada explicou também que ainda não é possível determinar o que causou o fogo, mas as chamas teriam começado próximo a uma estrada.

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  • Prefeitura e câmara de Ibicoara têm contas aprovadas pelo TCM

    O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (20/11), aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, referentes ao exercício de 2018.
    O município de Ibicoara arrecadou recursos no montante de R$55.386.568,83 e realizou despesas no total de R$51.819.730,93, demonstrando um superavit de R$3.566.837,90. A despesa total com pessoal alcançou a quantia de R$25.416.718,83, correspondendo a 45,89% da receita corrente líquida, obedecendo o percentual de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Em relação às obrigações constitucionais, a prefeitura aplicou 25,52% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E investiu 24,34% dos recursos em ações e serviços de saúde, também atendendo ao percentual mínimo de 15%. Em relação aos recursos do Fundeb, foram aplicados R$9.738.995,18 no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que corresponde a 61,63%, cumprindo o mínimo exigido de 60%.