BUSCA PELA CATEGORIA "NOVA REDENÇÃO"

  • Ex-prefeita de Nova Redenção tem contas rejeitadas pelo TCM

    Na sessão desta quarta-feira (17/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeita de Nova Redenção, Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevêdo, relativas ao exercício de 2016. Essas contas foram tomadas pelo TCM, vez que o gestor não as prestou voluntariamente, nem as colocou em disponibilidade pública. Dentre as irregularidades, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, destacou inexistência de disponibilidade de caixa para fazer face aos restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo. Foi imputada uma multa de R$6 mil à ex-gestora.

    Além de não realizar a prestação de contas anual, a relatoria constatou que não foram deixados em caixa recursos suficientes para pagamento das despesas inscritas em restos a pagar e de exercícios anteriores, em descumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi verificada a existência de saldo negativo no montante de R$3.088.877,31. Tal situação, por si só, impõe parecer pela rejeição das contas.

    De acordo com a relatoria, não houve arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento. A análise dos demonstrativos das dívidas ativas tributária e não tributária, revelou que não houve movimentação no exercício, havendo somente registros dos saldos das dividas ativas tributária e não tributária de, respectivamente, R$209.481,56 e R$3.308.803,19, demonstrando a inexistência de cobrança dessas dívidas.

    O relatório técnico ainda apontou outras irregularidades, entre elas o desvio de finalidade na aplicação de recursos do FUNDEB, omissão na cobrança de multas impostas pelo TCM e ocorrências de falhas formais em procedimentos licitatórios e na transparência na liquidação e pagamento de despesas. Também ficou determinado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$39.618,24, devido aos injustificados pagamentos a instituto de previdência de município diverso.

    Dessa forma, o relator – com o voto dos demais conselheiros – determinou à Assessoria Jurídica do TCM a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que sejam adotadas medidas judiciais pelo descumprimento de norma imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Cabe recurso da decisão.

  • Independência do Brasil é comemorada com desfile cívico em Nova Redenção

    Foto: Divulgação da Ascom

    A Secretaria Municipal de Educação de Nova Redenção comemorou a Independência do Brasil com um belíssimo desfile cívico, com o tema “O jeito redençoense de ser brasileiro”. Os pelotões formados for alunos e professores encantaram a todos que lotaram o percurso, com um desfile muito colorido, criativo e organizado.

    O desfile com temas diversos, homenageou vários setores da sociedade como vaqueiros, alunos, esportistas, raça, danças, agricultura, cultura, economia. Além de alunos e professores da rede municipal, também desfilaram alunos da rede estadual de ensino e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

    Um dos temas mais explorados foi o Eco Turismo, uma atividade vocacional forte na região, onde foi exposto a fauna e a flora local.

    O desfile da Independência do Brasil é uma das atividades que têm sido valorizadas pela Prefeita Guilma Soares, que busca resgatar esse momento cívico e manter no calendário de eventos da cidade.

  • Nova Redenção recebe o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef

    Foto: Divulgação

    Foi realizado nesta quinta-feira (16) em Nova Redenção o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, edição 2017/2020.  O Fórum foi uma iniciativa do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Prefeitura Municipal.

    Representantes de diversos segmentos da sociedade civil, religiosa e governamental prestigiaram do evento que foi realizado no Centro Cultural Consuêdes Benevides. Foram jovens, adolescentes e idosos que participaram das discussões sobre o desafio de adesão ao Selo. A partir das discussões desenvolvidas neste espaço, o Comitê Inter setorial estará elaborando o diagnóstico do município, norteando a pauta do Plano de Ações 2017/2020 no município durante todo esse processo construtivo.

    O evento foi abrilhantado com apresentações artísticas de diferentes grupos, um momento único de apresentação dos talentos da cidade.