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  • Chapada Diamantina: municípios devem receber valores do ‘Garantia-Safra’ ainda em Julho

    Os municípios da Chapada Norte, Boa Vista do Tupim, Ibiquera, Mulungu do Morro, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Capim Grosso estão entre os locais que o Ministério da Agricultura autorizou na última quarta-feira (17), para receberem o pagamento do ‘Garantia-Safra’ referente à safra 2017/18 aos produtores que aderiram ao programa.

    A relação dos municípios contemplados somam 27, nos Estados da Bahia. Dentre os 27, seis fazem parte da região da Chapada Diamantina.

    Conforme a Portaria 3.165, de 17/7/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), “os pagamentos serão realizados a partir deste mês [julho], nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal”.

  • Com sede em Novo Mundo, Contas do Consórcio do Portal da Chapada Diamantina são rejeitadas

    As contas rejeitada são da responsabilidade de Luzinar Gomes Medeiros.

    Na sessão de terça-feira (16/07), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do Consórcio do Portal da Chapada Diamantina – COPCHAD, da responsabilidade de Luzinar Gomes Medeiros, relativas ao exercício de 2015. As contas não foram prestadas voluntariamente pelo gestor, razão porque foram tomadas por técnicos do TCM. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

    O gestor foi multado em R$3 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. E, terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$5,8 mil, com recursos pessoais, em virtude da ausência de comprovação da despesa.

    As contas do Consórcio, com sede no município de Mundo Novo, relativas ao exercício de 2014, foram igualmente tomadas em razão da ausência de prestação de contas mensal referente aos meses de julho a dezembro, o que caracteriza a reincidência na prática da irregularidade.

    O gestor não comprovou a aplicação de recursos oriundos de repasses dos entes consorciados, e, ainda, não colocou as contas em disponibilidade pública. Também não foi apresentado o Estatuto Social, o Protocolo de Intenções e o Contrato de Rateio do Consórcio, nem as leis que ratificaram tanto o protocolo quanto o contrato.

    O gestor não inseriu os dados exigidos no sistema SIGA do TCM, nem encaminhou o orçamento da entidade, as demonstrações financeiras e a sua declaração de bens.

    Cabe recurso da decisão.

  • Ex-prefeita de Jacobina terá que devolver R$ 1,2 milhão

    Na sessão desta quarta-feira (10/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva, em razão de irregularidades em uma concorrência pública, envolvendo um total de R$10 milhões, homologada em 28.06.2012, e na Tomada de Preços, homologada em 01.07.2012, no montante global de R$ 665.639,62. O objeto das licitações era a pavimentação de ruas em paralelepípedos, no exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, a quem compete apurar a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora.

    Os conselheiros do TCM determinaram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 1.278.966,63, que foram pagos por serviços que sequer foram realizados pela empresa contratada. A ex-prefeita foi multada em R$15 mil.

    As irregularidades apontadas no Termo de Ocorrência lavrado pela Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM foram comprovadas em inspeção “in loco”, durante auditoria técnica realizada por servidores do TCM enviados à cidade, após solicitação feita pelo Ministério Público de Contas.

    O conselheiro relator, ao examinar o relatório, disse que os técnicos da Corte não conseguiram identificar, mesmo com ajuda de funcionários públicos municipais, todos os logradouros públicos que teriam sido pavimentados. Além disso, foram comprovadas inúmeras irregularidades formais no contrato e no cumprimento das exigências legais, como o recolhimento, por parte da empresa contratada, CSC Engenharia LTDA, do seguro-garantia estipulado em 5% do valor contratado, em inobservância ao instrumento convocatório, bem como a Lei de Licitações.

    Em sua defesa, a ex-prefeita conseguiu descaracterizar apenas as irregularidades em relação ao fato das duas licitações possuírem o mesmo objeto, com valores diferentes. Isto porque, da análise técnica restou constatado que os procedimentos licitatórios mencionados possuem especificações diversas, de modo a não tratar-se de licitações com objetos semelhantes.

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  • Colônia de cupins na Chapada Diamantina que tem quase o tamanho da Grã-Bretanha, diz pesquisadores

    Uma colônia descoberta por pesquisadores na região da Chapada Diamantina possui mais de 200 mil m² e ocupa parte da Bahia e de Minas Gerais. A colônia já é quase do tamanho de um país como a Grã-Bretanha, que possui cerca de 209 mil m².

    A Chapada Diamantina, que abriga grutas, cavernas, cânions, piscinas naturais, cachoeiras do país e elevações de pedra monumentais, guarda também essa "cidade" dos cupins que não está aos olhos daqueles que visitam a região, pois fica abaixo do chão.

    Com a vegetação fechada, os murundus ficavam escondidos, mas imagens de satélite revelaram a extensão das formações. Os pesquisadores não têm a lista das cidades por onde os murundus passam, mas na Bahia, eles ocupam o território de municípios da Chapada como Palmeiras, Lençóis, Mucugê e seguem pelo norte de Minas Gerais.

    O americano Roy Funch foi o primeiro a estudar o assunto, há 30 anos. Ele chegou à Bahia em 1978 para trabalhar como biólogo e logo ficou encantado com os murundus, que são torres de terra formadas pelos cupins. O acúmulo de terra é resultado dos túneis que os insetos vão cavando pelo chão.

    "Para cavar esses túneis eles [os cupins] têm que tirar muito material, ao invés de espalhar eles jogam a terra em um só lugar. Eles ficam jogando esse material fora e não têm espaço de morada. Aí dentro é só área de despejo", explicou.

    Roy decidiu estudar sobre os cupins da região, uma espécie conhecida como bate-cabeça, e fez diversas descobertas como a dimensão do trabalho dos cupins ao longo do tempo e a idade dos murundus.

    "É um fenômeno único aqui da Bahia. São as maiores construções do mundo, fora do ser humano. Não tem bichos que fazem construções dessa grandeza em qualquer parte do mundo. A datação dos murundus tem idade de quase 3,8 mil anos", contou Funch.

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  • Chapada Diamantina: ICMBio realiza aceiros negros para evitar incêndios nos Gerais do Rio Preto e Vieira

    Neste mês de junho, o Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD) começou a confecção de aceiros negros para proteger locais sensíveis ao fogo, como nascentes, matas ciliares e florestas. A primeira experiência foi realizada nos Gerais do Rio Preto e Vieira, locais com alta incidência de incêndios florestais.

    Os aceiros são faixas com pouca, ou sem vegetação, cujo objetivo é formar uma barreira natural e impedir a propagação de incêndios, protegendo áreas onde a taxa de mortalidade das plantas é alta e com menor capacidade de recuperação. “Optamos pelos aceiros negros, que são confeccionados com a utilização de fogo, por apresentar várias vantagens em relação a limpeza feita com foices e enxadas”, destaca Luiz Coslope, gerente do fogo do PNCD.

    Chapada Diamantina: ICMBio realiza aceiros negros para evitar incêndios nos Gerais do Rio Preto e Vieira

    A primeira delas é que nos aceiros negros a rebrota do capim ocorre rapidamente, ficando praticamente imperceptível aos visitantes. Além disso, minimiza os solos expostos e as erosões, que são comuns em aceiros feitos com ferramentas. A utilização do fogo também aumenta muito a capacidade de execução. “Levaria muito mais tempo e esforço para confeccionar um aceiro do tamanho necessário para barrar os incêndios”, explica Coslope.

    Estão sendo feitas faixas que possuem, em média, 50 metros de largura e somadas possuem 9 km de comprimento, totalizando uma área de 40 hectares. Até o final do mês de julho, se as condições climáticas forem favoráveis, ainda serão realizados outros aceiros próximos a BR 242.  O objetivo é criar uma rede de aceiros interligados para diminuir a ocorrência e a extensão dos incêndios no final da estação seca, facilitando o seu monitoramento e controle.

    Chapada Diamantina: ICMBio realiza aceiros negros para evitar incêndios nos Gerais do Rio Preto e Vieira

    Em amarelo, áreas queimadas de forma criminosa no Gerais do Rio Preto em 2018. Em vermelho, aceiros negros confeccionados em 2019. Fonte: PNCD/ICMBio

    A escolha do lugar e da época para a confecção dos aceiros é imprescindível para o seu sucesso e para minimizar o seu impacto. Por isso, foram eleitas áreas de campo limpo, onde a vegetação é resistente ao fogo e as plantas não morrem após a passagem dele. Também estão sendo feitos em dias com alta umidade da vegetação e do ar, baixas temperaturas e pouco vento, o que proporciona um fogo de baixa intensidade, que não mata arbustos e outras plantas mais sensíveis.  
     

  • Chapada Diamantina está entre os destinos mais procurados por turistas da Bahia

    Chapada Diamantina (BA), Gramado (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) são os cinco destinos mais procurados, entre os meses de junho e julho, em agências de turismo da Bahia. A constatação é da Pesquisa de Sondagem Empresarial, realizada pelo Ministério do Turismo com 835 empresas de comércio de viagens do estado.

    O levantamento mostrou que 32% dos viajantes baianos procuram destinos onde possam aproveitar os momentos de lazer com sol e praia. Passeios culturais ou em patrimônios históricos ocupam a segunda posição (18%). A maioria das viagens são feitas por casais (28%), seguido de famílias (26%), casais com filhos (25%) e pessoas viajando sozinhas (21%).

    Além destas informações, o estudo trouxe a perspectiva das empresas baianas em relação ao desempenho, faturamento, demanda de serviços e geração de empregos de maio a outubro de 2019. Para 14% delas a perspectiva é de que o número de empregados aumente. Além disso, 52% acreditam que a demanda pelos serviços ofertados cresça no período. Outro dado positivo é de que 60% indicaram um cenário com perspectiva de aumento no faturamento para os próximos meses. 

    Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os números demonstram otimismo e corroboram a virada que a nova gestão está realizando no setor. “Precisamos monitorar o comportamento do setor turístico brasileiro e ver se as ações chegam na ponta. Isso é um importante impulso para continuarmos trabalhando ainda mais para desenvolver o setor turístico nacional, gerando emprego e renda”, finalizou.

    Com a pesquisa, o Ministério do Turismo tem o objetivo de auxiliar as empresas da Bahia a avaliarem nichos de mercados a serem melhor explorados. Com esta sondagem, por exemplo, é possível identificar que os turistas das agências baianas consultadas não têm Espírito Santo, Tocantins, Amapá e Paraná como opção para viagens no período de junho e julho.

     

  • Cipes Chapada e Semiárido encontram 2 toneladas de maconha em Iraquara

    Foto: Divulgação SSP

    Denúncias anônimas e ações de acompanhamento levaram as Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Chapada e Semiárido, na manhã deste sábado (29), a cerca de duas toneladas de maconha. Os entorpecentes eram cultivados e distribuídos em um sítio, na cidade de Iraquara.

    Guarnições chegaram ao terreno nas primeiras horas da manhã e foram recebidas a tiros por Ronaldo Cruz de Souza. No confronto ele foi atingido, socorrido para o hospital local, mas acabou não resistindo. Com o criminoso, responsável por vigiar a plantação, foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições.

    Devido a grande quantidade de pés (cerca de 250 mil), a polícia solicitou um trator da Prefeitura para ajudar na erradicação. No local, dentro de uma casa, os militares apreenderam ainda 72 kg da erva colhidos, 40 kg também da mesma droga prensada, vasilhas e sacolas plásticas.

    "Grande trabalho conjunto das unidades especializadas. Vamos agora atrás dos donos deste grande montante de entorpecentes", informou o comandante do Policiamento Especializado (CPE) da PM, coronel Sérgio Freire.

    Deram apoio nas buscas e erradicação, equipes da 29a CIPM, 42a CIPM, 7° BPM e da Rondesp Chapada.

  • Homem mata o próprio irmão durante discussão na Chapada Diamantina

    Um homem de 43 anos, identificado como Adriano Hilário da Silva, morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo, na noite da última segunda-feira (24), no município de Lapão, na Chapada Diamantina (BA).

    De acordo informações, o autor teria sido um irmão da vítima, identificado como Jorge Alves da Silva, 50 anos, que durante uma discussão no quintal da casa da mãe, na comunidade de Bonzão, acabou alvejando o irmão com um tiro no tórax.

    O acusado foi levado à delegacia, bem como a arma utilizada no crime, uma espingarda do tipo artesanal.

  • Café especial da Chapada Diamantina ganha público em São Paulo

    O café cultivado por agricultores familiares da Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), na Chapada Diamantina, está em exposição na Naturaltech 2019, em São Paulo. A Coopiatã é uma das 17 cooperativas da agricultura familiar da Bahia que participam da feira com o apoio do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva.

    Piatã é o principal município produtor de cafés de alta qualidade do Norte e Nordeste, tendo lavouras com altitudes de 1.260 até 1.400 metros. O café da Coopiatã figura entre os dez melhores colocados no Concurso Cup of Excellence da BSCA – Brazilian Speciality Coffee Association, principal concurso de qualidade de café no mundo.  

    De acordo com o representante da Coopiatã, Rodolfo Moreno, as altitudes da Chapada Diamantina, aliadas ao jeito de produzir café dos cooperados, permitem obter excelentes resultados na produção de cafés especiais. “A Coopiatã tem, na sua essência, a colaboração para o crescimento e fomento do cooperativismo como forma de agregar e desenvolver uma cafeicultura mais sustentável e responsável, baseada no comércio justo e em práticas que respeitem o meio ambiente e o trabalhador rural”, afirmou. 

    O administrador paulista Carlos Makimoto visitou a feira para buscar cafés diferenciados e encontrou o café da Coopiatã. "Descobri que a Bahia tem alta altitude e também a baixa temperatura, o que propicia uma qualidade diferenciada. Esse é um café que tem a acidez que procuro em um café encorpado. É bem diferenciado do que eu estou habituado a tomar. Muito bom", disse. 

    A Naturaltech, que é a maior feira de alimentação saudável, suplementos, produtos naturais e saúde e principal ponto de encontro do universo sustentável no país, segue até sábado (8), no Pavilhão Anhembi. O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de acordo de empréstimo com o Banco Mundial. 

  • Na semana do Meio Ambiente programa sobre o Rio Paraguaçu será exibido na TV Bahia

    Com nascente no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, o Rio Paraguaçu tem cerca de 600 quilômetros de extensão e, até chegar em Salvador, passa por vários municípios; a exemplo de Ibicoara, Mucugê, Andaraí,  Itaetê, Boa Vista do Tupim, Marcionílio Souza, Itaberaba, entre outros. Abastece cerca de 5 milhões de pessoas e é genuinamente baiano. Devido a sua importância, um programa especial em alusão a semana do Meio Ambiente será exibido pela TV Bahia neste sábado (08). Veja o vídeo da chamada

  • Cinco pessoas são presas e mais de 600 kg de carne clandestina são apreendidas em Jacobina, na Chapada Diamantina

    Cinco pessoas foram presas em flagrante e mais de 600 kg de carne de origem clandestina foram apreendidos durante uma operação de fiscalização realizada no Centro de Abastecimento de Jacobina e em uma feira livre de um distrito da cidade. As informações são do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que participou da ação.

    Conforme informou o MP-BA no final da tarde de segunda-feira (3), a operação na cidade do norte da Bahia foi realizada no domingo (2) e foi coordenada pela promotora de Justiça Rocío García.

    Segundo o órgão estadual, a ação teve como objetivo inspecionar o transporte e comércio de carne clandestina ou em desacordo com as normas sanitárias, assim como averiguar a venda de produtos vencidos ou sem procedência.

    Além do MP-BA, participaram da operação a Vigilância Sanitária de Jacobina, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Polícia Militar.

    A promotora responsável pela atividade explicou que, como prevê o art. 7 da lei 8.137/90, "vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo é crime grave e coloca em risco a vida e a saúde da população".

  • Com destaque para a Chapada, Bahia é apontada como melhor estado turístico em pesquisa do Datafolha

    Foto: Blog Chapada

    Pesquisa realizada pelo Datafolha aponta que a Bahia está entre as primeiras opções de viagem dos paulistanos . Os cerca de 1.100 km de extensão litorânea e praias de todos os tipos, sejam selvagens, urbanas, sombreadas por mata atlântica ou repletas de piscinas naturais, o estado foi considerado “sempre uma boa pedida”.

    Entre os destinos em destaque, está a Chapada Diamantina. Segundo a Folha de S. Paulo, uma das mais conhecidas formações geográficas desse tipo no país, que fica no coração do estado, atrai os turistas com suas serras, rios, cachoeiras e vegetação abundante.

    A publicação da Folha ainda lembrou a indicação de Salvador como a única cidade brasileira indicada em 2019 como “lugar a conhecer” na lista publicada pelo jornal americano The New York Times.

    Ainda sobre a capital baiana, a publicação da coluna “Viaja São Paulo”, da Folha, destaca a orla da Barra e o centro histórico, e ainda cita as intervenções recentes feitas nesses locais. O bairro de Santo Antônio Além do Carmo também é citado, além dos casarões coloridos típicos da localidade.

    No decorrer do texto ainda são citados o Litoral Norte, Litoral Sul e a Costa do Cacau. Com destaque de sugestão para Praia do Forte, Porto Seguro, Ponta do Corumbau, Taipu de Fora, Ilhéus e Ibirataia. (Bahia Notícias)

  • Prefeitos da Chapada Diamantina se unem para formar consórcio de saúde

    Foto: Divulgação

    Prefeitos da região da Chapada Diamantina se reuniram na tarde da quarta-feira, dia 22, na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a formação do Consórcio de Saúde da região, que permitirá a implantação da Policlínica Regional de Saúde, no município de Itaberaba. A ideia é que sejam englobados 20 municípios, beneficiando cerca de 400 mil habitantes.

    O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, informou que 20 municípios já aprovaram as leis para formação do consórcio e que Itaberaba dispõe de um terreno às margens da BR 152 para abrigar a construção da policlínica. “Vamos apresentar ao governador os 20 municípios para assinatura do protocolo de intenção com o Governo da Bahia, feito o protocolo tá formado o consórcio e posteriormente a licitação da policlínica que o governador vai definir”, afirmou.

    Entusiasta da iniciativa, o presidente do Chapada Forte e prefeito de Andaraí, João Lúcio, ressaltou o empenho dos prefeitos em buscar uma policlínica para a região. “Após a assinatura do protocolo de intenção com o Governo da Bahia, vamos formar o Consórcio e a partir daí a construção da policlínica que é extremamente importante para ofertar mais serviços de saúde para região”, ressaltou.

    A reunião contou ainda com a presença dos prefeitos Adenilton Meira de Marcionílio Souza, Claudio Manoel, de Mucugê e Luiz Cláudio, Ruy Barbosa.

    As Policlínicas de Saúde visam prestar serviços de média complexidade na rede de saúde da região, ampliando o acesso ambulatorial à especialidades médicas diversas e exames em busca de uma maior atenção à saúde do paciente. 

  • Governo da Bahia vai elaborar estudo de segurança hídrica na região do Rio Utinga

    Foto: Sihs

    O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), lançará, a partir do segundo semestre deste ano, edital de licitação para a contratação de empresa que irá executar os estudos de ampliação da oferta hídrica da sub-bacia hidrográfica do rio Utinga. O estudo tem como objetivo identificar a possibilidade de construção de barragens de regularização e de nível, na referida região.

    Neste sentido, durante o mês de maio, a Sihs realizou trabalhos de campo, com a elaboração de mosaico de ortofotos de alta resolução, utilizando drones para levantamentos planialtimétrico da área onde serão locadas as possíveis barragens de nível, localizadas na calha do rio Utinga.

    De acordo com secretário da Sihs, Leonardo Góes, esse trabalho foi realizado para antecipar o estudo de segurança hídrica, na região da Bacia do Rio Utinga. “O objetivo é atender aos anseios da população de aproximadamente 65 mil habitantes, que há muito tempo vem reivindicando obras que lhe garantam água em quantidade e qualidade para os diversos usos múltiplos”, enfatizou. 

  • 'Milagre de Deus', diz lavrador da Chapada Diamantina que teve pedra de 1,3 Kg e 18 cm retirada da bexiga

    Foto: Reprodução/TV Bahia

    O lavrador Manoel Ferreira da Silva, 51 anos, ainda custa a acreditar que estava com uma pedra de de 1,3 Kg e 18 cm na bexiga. Na segunda-feira (20), ele passou por uma cirurgia para a retirada da pedra, em um hospital de Jacobina, no norte da Bahia, e disse ter ficado surpreso já que, segundo conta, não tinha dimensão da gravidade do problema.

    O médico responsável pela cirurgia afirma que o cálculo da bexiga do paciente é um dos maiores já encontrados em seres humanos no mundo e diz acreditar que tenha se desenvolvido por cerca de 20 anos no homem.

    Ele ainda segue internado nesta quarta-feira (22) na unidade de saúde, se recuperando do procedimento.

    Após ter passado pela cirurgia para a retirada do cálculo da bexiga, e agora estar se sentido bem, Manoel afirma que não tem dúvidas de que houve um milagre.

    Ele diz que agora só pensa em se recuperar e voltar a plantar milho na zona rural do município de Miguel Calmon, onde mora.

    O homem está no hospital acompanhado de uma das três filhas, Samara. "Deus botou o doutor na nossa frente e ele fez a cirurgia do meu pai. E graças a Deus, ele vai ficar bem já já", diz.