BUSCA PELA CATEGORIA "BRASIL"

  • 'Até 31 de dezembro de 2026, eu assino', diz Bolsonaro sobre Prêmio Camões de Chico

    Foto: Divulgação

    O presidente Jair Bolsonaro tentou fazer mistério sobre a assinatura do diploma do Prêmio Camões, que este ano foi concedido ao cantor e compositor Chico Buarque. Na última terça-feira (08). Em entrevista, ao ser questionado se assinaria o documento, ele respondeu de forma pouco clara: “É segredo. Chico Buarque?”, disse, em tom de brincadeira. “Eu tenho prazo? Até 31 de dezembro de 2026, eu assino”, acrescentou, sugerindo que seria reeleito em 2022.

    Após jornalistas perguntarem se ele estava mais inclinado a assinar ou não o documento, Bolsonaro evitou uma resposta objetiva. “Tem coisa que é ou não é, cara. Não tem mais ou menos honesto, mais ou menos virgem, mais ou menos grávida. Não tem”, disse.

    A vitória de Chico Buarque foi anunciada em maio e o prêmio prevê, além do diploma, o pagamento de 100 mil euros, com custos divididos pelo governo de Portugal e do Brasil. O Prêmio Camões contempla autores que contribuíram para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da língua portuguesa.

    Em junho deste ano, a parte que cabe ao Brasil de, R$ 218.595,00 correspondentes aos 50 mil euros,  já foi paga, e independente da assinatura de Bolsonaro, a entrega do diploma será realizada em abril de 2020, em Portugal, já que no último ano ocorreu no Brasil.

  • Julgamento do sigilo de advogado do agressor de Bolsonaro é suspenso

    Foto: Reprodução

    A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) iniciou e também suspendeu na última quarta-feira (02) o julgamento da proteção de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos advogados da defesa de Adélio Bispo, acusado de esfaquear o presidente Jair Bolsonaro ainda durante a campanha presidencial, em setembro de 2018.

    O inquérito foi aberto para apurar quem financiou a defesa de Adélio, preso atualmente na Penitenciária Federal de Campo Grande, e se esta pessoa teve participação no crime e julgamento realizado hoje se trata de um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedia a proteção do sigilo bancário do advogado.

    Em março deste ano, o TRF-1 suspendeu a análise do material apreendido em endereços do advogado de Adélio Bispo, Zanone Manuel de Oliveira, a pedido da OAB, que argumentou ser ilegal investigar um advogado por sua atuação profissional. Em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.

    Quatro dos seis magistrados que compõem a 2ª Seção entenderam que a competência para julgar a questão é do Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um crime político previsto na Lei de Segurança Nacional. O julgamento, contudo, foi suspenso por um pedido de vista  da desembargadora Mônica Sifuentes.

    Até que o caso seja devolvido para a continuidade de julgamento, permanece em vigor a liminar concedida em 28 de fevereiro pelo desembargador Néviton Guedes, do TRF1, que suspendeu a quebra do sigilo bancário de Zanone Manuel de Oliveira Júnior.

    Informações / AGÊNCIA BRASIL

  • Justiça autoriza goleiro Bruno a disputar amistoso pelo Poços de Caldas

    Foto: Reprodução / TV Globo

    A Justiça de Minas Gerais autorizou o goleiro Bruno a estrear pelo Poços de Caldas. Condenado a 20 anos de prisão pelo homicídio da modelo Eliza Samudio, ele foi liberado para disputar o jogo amistoso pela equipe mineira marcado para sábado (05), às 15h, contra o Independente de Juruaia, no Estádio Benedito Bandola de Oliveira, o Bandolão. O jogador cumpre pena na prisão em Varginha.

    No sábado, Bruno vai deixar a penitenciária às 6h e deverá retornar às 21h. No último dia 27 de agosto, ele foi anunciado como novo reforço do Poços de Caldas, após ter sido liberado pela Justiça para trabalhar. O goleiro já cumpriu nove anos da pena total e por causa disso ganhou o direito ao regime semiaberto. Na carreira de jogador, Bruno já defendeu as traves do Flamengo, Atlético-MG, Corinthians e Boa Esporte.

  • Lula diz que nunca se arrependeu de indicações que fez ao STF e não fez escolha por religião

    Foto: Reprodução

    O ex-presidente Lula, em entrevista ao site Migalhas, afirmou que não se arrepende das indicações que fez para o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante os dois mandatos, Lula indicou oito ministros para o ST: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Dias Toffoli. Em termos de indicações para o STF, Lula só perde para Getúlio Vargas (21), Floriano Peixoto (15), Deodoro da Fonseca (15) e João Figueiredo (9). 

     

    Lula afirmou que para escolher um membro do STF sempre conversava com o Ministério da Justiça, com a Advocacia Geral da União (AGU), a Casa Civil, além de personalidades jurídicas. Afirmou que nunca levou em consideração o fator religião em suas escolhas. “Eu nunca perguntei 'você é católico, você é evangélico, você é da religião judaica. Nunca perguntei. Eu queria do saber do currículo, do conhecimento jurídico do cidadão, se ele estava à altura da função. Com base nisso, eu indicava”, explicou.

     

    Disse que sente orgulho por ter indicado mais uma mulher para a Corte, em referência a ministra Cármen Lúcia, e por ter indicado o primeiro negro do STF, ministro Joaquim Barbosa. Declarou que nunca pediu nenhum favor aos indicados. “O único favor que eles devem é à consciência deles e à Constituição brasileira. Não a minha. Estão lá para cumprir à Constituição e é o que eu espero”, pontou.

  • DOENÇA SIMILAR À LEISHMANIOSE, PORÉM MAIS GRAVE, É DESCOBERTA NO PAÍS

    Foto: Reprodução

    Uma nova doença, com sintomas semelhantes à leishmaniose visceral, mas mais grave e resistente ao tratamento, foi descoberta em Sergipe. Duas pessoas morreram por causa da doença, que já acometeu 150 pessoas em Aracaju. O parasita ainda é desconhecido, mas os pesquisadores já identificaram que ele é diferente da Leishmania, responsável pela leishmaniose.

    A doença está sendo investigada por um grupo de pesquisadores brasileiros, que publicaram um artigo na Emerging Infectious Diseases, a revista do Centro de Controle de Doenças Infecciosas (CDC) dos Estados Unidos. A pesquisa é realizada no Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

    Liderada pela professora Sandra Regina Costa Maruyama, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o estudo está sendo desenvolvido em colaboração com colegas da equipe do professor João Santana Silva, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FMRP-USP).

    O diagnóstico e tratamento dos pacientes foi feito pelo médico Roque Pacheco de Almeida, professor do Departamento de Medicina da Universidade Federal de Sergipe, pesquisador e médico do Hospital Universitário/EBSERH de Aracaju. Em entrevista à Agência Brasil, Almeida contou que a doença vem infectando pessoas desde 2011 na capital sergipana, quando ele diagnosticou e tratou o primeiro caso. Esse paciente morreu em 2012, em consequência da doença.

  • DIA DO IDOSO: ENVELHECER COM QUALIDADE DE VIDA É POSSÍVEL

    Foto: Reprodução

    Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso (hoje, 1º de outubro) é uma oportunidade para que as pessoas lembrem que a idade chega para todos, e que, com ela, novas dificuldades surgirão. Especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, garantem: é possível envelhecer com qualidade de vida.

    Segundo o médico geriatra e diretor científico da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) Renato Bandeira de Mello, qualidade de vida é algo subjetivo: depende da percepção do indivíduo sobre o que é felicidade.

    Mas, em termos gerais, acrescenta o geriatra, qualidade de vida na velhice está associada a vida ativa: a busca por hábitos saudáveis como atividade física, alimentação saudável; e a manter a mente estimulada com novas atividades. Outro fator associado à qualidade de vida na terceira idade são as relações sociais.“Isso significa contato com a família, amigos e colegas de trabalhos”, resume Mello.

    O papel da família para a qualidade de vida do idoso, além de relevante, está previsto em leis. “Mais do que um papel, os familiares têm obrigação com os idosos. Isso, inclusive, é respaldado pelo Estatuto do Idoso”, explica o diretor da SBGG.

    Nesse sentido, o estatuto prevê que a família se envolva nos cuidados e na proteção do idoso, “respeitando os seus limites e a autonomia a fim de não o cercear de suas liberdades e desejos”, acrescenta Mello.

    Informações Agência Brasil

  • MAIORIA NO STF VOTA A FAVOR DE TESE QUE PODE LEVAR À ANULAÇÃO DE SENTENÇAS DA LAVA JATO

    Foto: Nelson Jr/STF

    A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em julgamento ontem (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores. Após os votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que também votará com a maioria, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão.

    A conclusão do julgamento depende da apresentação dos votos do próprio Toffoli e de Marco Aurélio Mello. O presidente do Supremo disse que, na sessão de quarta-feira (02), vai propor uma modulação do entendimento, ou seja, uma aplicação restrita da tese a determinados casos. “Trarei delimitações a respeito da aplicação”, afirmou.

    Concluído o julgamento com esse resultado, processos em que réus delatores apresentaram as alegações finais simultaneamente aos réus delatados podem vir a ser anulados. Um balanço divulgado pela força-tarefa da Lava Jato indicou que poderão ser anuladas 32 sentenças de casos da operação, que envolvem 143 condenados.

    O julgamento ocorrido ontem (26) foi motivado por recurso apresentado pelo ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, réu na Lava Jato. O argumento da defesa de Márcio Ferreira é que a apresentação simultânea das alegações finais não permite ao delatado ter conhecimento prévio de acusações do delator para poder se defender.

    Os ministros ainda não definiram se anulam a sentença de Ferreira. Até esta quinta-feira, cinco ministros votaram pela anulação, e quatro contra, mas Toffoli adiantou que deve dar o sexto voto nesse sentido. A divergência em relação ao resultado do julgamento da tese está no voto da ministra Cármen Lúcia. Para ela, o eventual prejuízo sofrido pela defesa causado pela ordem das alegações finais teria de ser comprovado.

    Esse é um dos pontos que podem ser discutidos pelos ministros na retomada do julgamento. Para outros ministros, a simples ordem simultânea das alegações é uma nulidade que gera o prejuízo. A decisão a ser tomada pelo plenário vale apenas para o caso específico, mas cria uma jurisprudência, uma interpretação sobre o assunto no STF.

    Esse entendimento serve para orientar tribunais do país sobre qual caminho seguir. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu anulação de duas condenações – a do triplex do Guarujá, caso pelo qual ele está preso, e a do sítio de Atibaia, caso pelo qual foi condenado em primeira instância. O ministro Ricardo Lewandowski tem outros quatro pedidos semelhantes à espera de um posicionamento do plenário. Há ainda outros processos fora da operação que podem ser impactados pela decisão.

    Fonte/ G1

  • CONFIANÇA DO COMÉRCIO RECUA 1,5 PONTO EM SETEMBRO, DIZ FGV

    Foto: Reprodução

    O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,5 ponto de agosto para setembro deste ano. Com o resultado, o indicador caiu para 97,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

    A confiança dos empresários caiu em oito dos 13 segmentos do comércio pesquisados. A piora do índice foi provocada pelo recuo do Índice de Situação Atual, que mede a confiança no momento presente e que caiu 3,6 pontos, passando para 92,1 pontos, depois de duas altas consecutivas.

    Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários no futuro, avançou 0,7 ponto e atingiu 102,5 pontos.

    De acordo com o pesquisador da FGV, a expectativa para os próximos meses é de recuperação gradual do setor, impulsionada pela liberação dos recursos do FGTS e pelas melhoras, ainda que moderadas, da confiança dos consumidores e do mercado de trabalho.

    Apesar do resultado negativo de setembro, a média do índice de confiança no terceiro trimestre ficou 3,3 pontos acima do segundo trimestre. A média móvel trimestral subiu 1,3 ponto.

    Fonte: Agência Brasil

  • EM DISCURSO NA ONU BOLSONARO ACUSA LÍDERES ESTRANGEIROS DE ATAQUE À SOBERANIA DO BRASIL

    Foto: Reprodução

    O presidente Jair Bolsonaro acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil, na manhã desta terça-feira (24), durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos EUA. O chefe do Executivo brasileiro disse que vinha "apresentar o novo Brasil que ressurge depois de ter ficado à beira do socialismo" e que seu governo tenta reconquistar a confiança do mundo.

    Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante brasileiro abrir o debate geral da ONU. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de Estado no encontro.

    “Apresentar aos senhores o novo Brasil depois de ficar à beira do socialismo. Está sendo reconstruído a partir dos anseios e ideais do seu povo. No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo. Meu país esteve muito próximo do socialismo. Altas taxas de criminalidade”, pontuou.

    Em seu discurso, Bolsonaro citou o programa Mais Médicos, assinado em 2013 entre o "governo petista e a ditadura cubana", o que definiu como "trabalho escravo".

    “O verdadeiro trabalho escravo. Antes mesmo de eu assumir, quase 90% deixaram o Brasil. Nosso país agora deixou de contribuir para a ditadura cubana”, afirmou.

    Bolsonaro afirmou, ainda, que tem "compromisso solene" com a proteção da Amazônia. Disse que a Amazônia é maior do que toda a Europa ocidental e "permanece praticamente intocada", o que seria prova, segundo o presidente, de que o Brasil é "um dos países que mais protegem o meio ambiente".

    "Em primeiro lugar, meu governo tem o compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil", declarou o presidente.

    Bolsonaro, que protagonizou um bate-boca público com Emmanuel Macron, não citou o nome do presidente francês, mas rebateu críticas de outros países e criticou interesses externos "disfarçados de boas intenções" e disse que qualquer iniciativa de ajuda ou apoio à preservação da floresta devia ser tratado em pleno respeito à soberania brasileira.

    Após protagonizar polêmicas com outros líderes mundiais e se tornar alvo a desconfiança internacional, o presidente brasileiro prometeu fazer um pronunciamento “conciliador”, em que não vai “apontar o dedo” para nenhum chefe de Estado ou governo.

    Por João Brandão

  • GOVERNO FEDERAL LANÇA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO 2019

    Foto: Reprodução

    Na última quarta-feira (11) o governo federal lançou a Semana Nacional de Trânsito, campanha voltada para a conscientização da sociedade sobre um trânsito seguro e que tem por objetivo reduzir o número de acidentes no trânsito. Este ano, o tema é “No Trânsito o Sentido é a Vida” e a semana ocorrerá no período de 18 a 25 de setembro. No Brasil morrem, por ano, mais de 35 mil pessoas. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que a pasta vem atuando em várias frentes, mas que pretende focar na educação. As peças publicitárias alertam para a segurança dos motociclistas, como o uso de capacete. A campanha reforça também aos motoristas para o respeito ao ciclista e ao pedestre, além de salientar que o uso de celular ao volante causa acidentes. Por fim, enfatiza a mistura perigosa de álcool e direção, que somada à imprudência no trânsito, como o excesso de velocidade, são responsáveis pela maioria dos acidentes. Segundo o Ministro, as ações se enquadram no compromisso assumido pelo país internacionalmente de reduzir, no período de 2011 a 2020, em 50% as mortes causadas por acidentes de trânsito.

  • SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, MARCOS CINTRA É EXONERADO PELO GOVERNO

    Foto: Reprodução / G1

    O secretário da Receita Federal Marcos Sintra foi exonerado nesta quarta-feira (11). A criação de um novo imposto, parecido com a antiga CPMF foi o motivo de sua saída. O governo federal já insistia em uma contribuição sobre pagamento, revelando que seria um tributo de alta potência fiscal e com fácil arrecadação, além de permitir a desoneração dos salários, segundo Vera Magalhães do Estadão. A resistência política foi grande, entre o presidente da República, e foi então que o ministro da Economia Paulo Guedes desistiu do tema e o clima ficou insustentável. Nesta quarta-feira, Cintra cancelou os compromissos oficiais.

  • Ação pede que Bolsonaro seja obrigado a desbloquear seguidores nas redes sociais

    Foto: Agência Brasil

    Uma ação na justiça pede que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a desbloquear todas as pessoas que já bloqueou em suas redes sociais e que seja impedido de fazer novos bloqueios enquanto estiver no cargo.  Segundo o autor da ação, advogado Thiago Gomes Viana, o presidente da República usa as redes sociais para anunciar medidas do governo e políticas públicas. Agindo assim, o Presidente restringi o acesso à informação, direito garantido pela Constituição. "O uso das redes sociais pelo réu é marcadamente para veiculação de informações de nítido interesse público, não se podendo justificar o bloqueio de usuários, seja qual for o motivo, cerceando-lhes o direito fundamental de acesso à informação", afirma na petição. Viana também ressalta que as redes sociais pessoais de Bolsonaro são, na prática, fóruns públicos "porque são divulgadas informações, nomeação e exoneração de ministros, acordos comerciais e outros assuntos de interesse de toda a sociedade".

  • STF confirma responsabilidade de empresas por acidente de trabalho

    O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última quinta-feira (05) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que o trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça. O entendimento já é aplicado pela Justiça do Trabalho, mas a decisão da Corte pretende pacificar a questão, pois há diversas decisões divergentes em todo o país. Cerca de 300 processos estão parados nos fóruns trabalhistas e aguardam decisão do STF para serem resolvidos.

    Fonte: Angência Brasil 

  • Bolsonaro recebe governadores nesta terça-feira para discutir queimadas na Amazônia

    O presidente Jair Bolsonaro se reunirá na manhã desta terça-feira (27) com governadores de estados da Amazônia para discutir ações de combate às queimadas na região.

    O encontro está marcado para as 10h e ocorrerá no Palácio do Planalto quatro dias depois de o presidente ter assinado um decreto autorizando o envio de tropas das Forças Armadas à Amazônia.
     

    A Amazônia Legal é composta por nove estados e todos pediram ao governo federal a atuação dos militares. Já pediram o envio das tropas:

    • Acre
    • Amapá
    • Amazonas
    • Pará
    • Rondônia
    • Roraima
    • Tocantins
    • Mato Grosso
    • Maranhão

    No último sábado (24), os governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal divulgaram um documento no qual pediram a cooperação do governo federal no combate às queimadas.

    "Solicitamos à vossa excelência imediatas providências no sentido de viabilizar a cooperação das estruturas dos estados da Amazônia Legal e as do governo federal no emprego específico de combate a focos de incêndio na floresta amazônica do Estado brasileiro, com apoio material para enfrentamento efetivo ao desmatamento e incremento às ações de fiscalização de atividades legais", afirma o documento. (Globo.com)

  • Brasil: 'Não vai ter mais radar escondido', afirma ministro da Infraestrutura

    Tarcísio de Freitas afirma que a pasta fez um acordo na Justiça para manter 1.000 radares em 2.200 trechos monitorados

    O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a renegociação dos contratos para instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais gerou uma redução de praticamente dois terços de seu valor. Segundo ele, o ministério fez um acordo na Justiça para manter 1.000 radares em 2.200 trechos monitorados. 

    "Isso foi acordado, então estamos cumprindo a determinação do presidente Jair Bolsonaro e trazendo tecnicidade para colocação de equipamentos", disse.